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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Bezerra diz que não foi procurado por WS e retifica que relatório sugere nulidade de contrato com Consórcio VLT

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Bezerra diz que não foi procurado por WS e retifica que relatório sugere nulidade de contrato com Consórcio VLT
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, afirmou que não foi procurado pelo colega Wilson Santos (PSDB) para discutir o relatório elaborado pela Comissão. O documento deverá ser votado na próxima terça-feira (25), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa. E, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo tucano, Bezerra retificou que o documento propõe a nulidade do total do contrato firmado entre o Governo e o Consórcio VLT, responsável por tocar as obras do modal.


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“Eu não fui procurado pelo Wilson Santos, ele esteve com o presidente Eduardo Botelho e pediu para ter acesso ao relatório antes que fosse votado. Eu disse ao Botelho que não veria problema nisso, desde que o relatório já tivesse passado pela análise da Comissão de Justiça”.

“Essa CPI é um pouco diferente, porque nós temos mais de um relator. O relatório sugere uma série de coisas e, com relação ao VLT, uma das propostas é de que o contrato seja anulado totalmente. Mas o fato de sugerirmos isso não impede de fato a retomada das obras, porque o Ministério Público e a Justiça Federal precisam entender se isso se faz necessário”, completou.

O documento já passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segundo Oscar Bezerra, será votado com a redação original. Após a sessão plenária desta quarta-feira (19), foram distribuídas cópias integrais do relatório para que cada deputado possa se aprofundar no tema.

Um dos apontamentos da CPI seria de que os contratos estabelecidos com as empresas – dentre elas o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – apresentam irregularidades que causaram prejuízos de pelo menos R$ 541,11 milhões para o Tesouro do Estado. No caso do VLT, o rombo seria de R$ 315 milhões.

O deputado Wilson Santos, que deixou o comando da Secretaria de Cidades para defender a retomada das obras do VLT na Assembleia Legislativa, afirmou que a aprovação do relatório da CPI não implica no acordo que o Governo tenta firmar com o Consórcio, que propõe a continuidade do projeto pelo valor de R$ 922 milhões.

“A intenção do Governo não é de reprovar o relatório. A nossa intenção é debater e trazer esclarecimentos, trazer documentos. (...) Hoje conheço esse assunto com muito mais profundidade do que quando participei da CPI na condição de membro suplente”, disse.

O acordo firmado entre o Governo e Consórcio aguarda o parecer da Justiça e, se homologado, prevê a retomada das obras do VLT já no próximo mês, independente da aprovação ou não do relatório da CPI.

 
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