Num autêntico recital de troca de gentilezas e envio de recados, o governador José Pedro Taques (PSDB) empossou 26 novos procuradores de Mato Grosso, cobrou igualdade no tratamento das pessoas como forma de reduzir as desigualdades e alertou que os profissionais da Procuradoria Geral do Estado (PGE) não são ‘exu tranca rua’ para resolver tudo num passe de mágica.
Na prática, em linguagem indireta, o chefe do Poder Executivo estava respondendo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Joaquim Neto, que deseja acesso às cobranças judiciais do fisco; e à desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acabara de cobrar em discurso o funcionamento da Câmara de Conciliação da PGE.
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“O papel do procurador do Estado não é ser promotor. É auxiliar na concretização das políticas públicas. E o papel do PGE não é ser ‘exu tranca rua’ [solucionar processos de forma paranormal]. A PGE deve buscar sempre resolver as excessos dentro dos princípios gravados na Constituição”, ponderou Taques, ao se referir na urgência que as decisões demandam.
“A PGE deve levar em conta o Estado pós-moderno, onde se cobra tempo. Existem milhares de processos. A demora na manifestação pode fazer com que o cidadão possa padecer por causa de um remédio”, emendou o chefe do Poder Executivo.
Pedro Taques elogiou o procurador Rogério Gallo, titular da PGE, e seu antecessor Patrick Ayala, para a convocação dos novos membros da Procuradoria Geral do Estado. O quadro atual de 61 procuradores será reforçado com mais 26, o que se concretizou em cerimônia, nesta terça-feira (25), no Salão Cloves Vetoratto, do Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Os candidatos aprovados e que não foram chamados agora ficarão no cadastro de reserva da PGE para eventual chamamento nos próximos dois anos, e que poderá ser prorrogado ainda por mais dois anos. Rogério Gallo comemorou as nomeações e considerou um avanço significativo.
“É um passo importante porque recompõe o quadro de procuradores. Esses 25 novos servidores significam quase a metade do que nós temos hoje. Nossa força de trabalho aumenta para o cumprimento de nossas missões institucionais”, justificou Galllo.
Os novos servidores serão lotados em várias áreas da PGE, mas três delas terão atenção especial: reforçar a Subprocuradoria Fiscal, em duas subprocuradorias regionais que devem ser instaladas ainda este ano, em Sinop e Rondonópolis; e a futura Subprocuradoria de Aquisições e Contratos.
