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Segunda-feira, 18 de março de 2024

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Proposta de Taques de envolver estados em nova Previdência tem apoio de Temer, mas parlamentares resistem

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Proposta de Taques de envolver estados em nova Previdência tem apoio de Temer, mas parlamentares resistem
O envolvimento dos governos estaduais na nova Previdência Social, que vai surgir na reforma em discussão no Congresso Nacional, é considerada plausível pelo presidente Michel Temer (PMDB), mas encontra focos de resistência de parlamentares da base aliada. A proposta de incluir os estados na reforma da Previdência partiu dos governadores José Pedro Taques (PSDB), de Mato Grosso, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, a partir de material estratificado do Fórum de Governadores do Brasil Central.
 
“Os estados têm muito a contribuir [com a reforma da Previdência] e vamos fazê-lo, de forma a não sermos omissos com as futuras gerações”, afirmou Pedro Taques. Ele vem adiando desde fevereiro o envio do projeto de reforma da Previdência do Estado, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por confiar na inclusão dos governos estaduais, no texto final do projeto do governo Temer, a ser votado na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado.

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A Previdência de Mato Grosso possui um déficit orçamentário projetado superior a R$ 750 milhões, somente em 2017. Já para o próximo ano, a projeção é de déficit superior a R$ 900 milhões e quem combre o rombo é o Tesouro do Estado.
 
Taques e mais 19 governadores estão com Temer, ministros e parlamentares da base aliada, na residência oficial do presidente da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM), na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência.
 
Com Temer e Rodrigo Maia, participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores do Amazonas, José Melo; de Alagoas, Jackson Barreto; do Amapá, Waldez Góes; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Mato Grosso, Pedro Taques; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do Piauí, Wellinton Dias; do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Sergipe, Jackson Barreto e de Tocantins, Marcelo Miranda.
 
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas, como congelamento de salários dos servidores, reforma a Previdência – de cada Estado – e ajuste fiscal, entre outras medidas.
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