Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Política MT

desgastes ou vitórias

Próximos desafios de Taques na Assembleia incluem RGA, com reformas da Previdência e Tributária

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Próximos desafios de Taques na Assembleia incluem RGA, com reformas da Previdência e Tributária
Passado com certa turbulência, o mês de abril chega ao fim após mais uma vitória do governador José Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa, com a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Copa do Mundo. Houve debates colorosos, mas o texto pasosu sem entraves à proposta de acordo para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos pelo Consórcio VLT Cuiabá. Entretanto,  maio chega com novos desafios à base governista no Edifício Dante Martins de Oliveira, tendo como pauta central: o Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores, a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária.


Leia mais:
- Assembleia aprova relatório da CPI da Copa sem emenda que reforçava problemas com consórcio VLT Cuiabá


Antônio Joaquim afirma que líder de Taques na AL deveria se preocupar com coisas relevantes ao invés de atacá-lo

Junto com o mês de maio vem a data-base do funcionalismo, para votação da RGA, no plenário do Poder Legislativo. O Fórum Sindical, que represnete mais de 90% dos servidores estaduais, já alertou que aguarda receber o beneficio integral. Apesar do diálogo entre o Fórum Sindical e o Governo do Estado ter melhorado, ainda não é certeza de que há caixa para conceder o reajuste salarial baseado na inflação integral aos servidores. Em 2016, a solução foi parcelar a recomposição e houve forte confronto.

Contudo, essa solução só foi alcançada após os servidores deflagrarem uma das maiores greves da história de Mato Grosso. Na época, isso causou desgastes ao governador Pedro Taques e seus aliados. Entre os reflexos da queda de braço, os servidores apoiaram em massa Emanuel Pinheiro (PMDB) na disputa da Prefeitura de Cuiabá contra o candidato do governo, o deputado Wilson Santos (PSDB). Emanuel conquistou 60% dos votos e se elegeu prefeito, em cima de Wilson - candidato de Taques.

Outro cabo de guerra pode ser travado na Assembleia Legislativa entre governistas e servidores, caso o projeto seja enviado neste mês, é a Reforma da Previdência. Por enquanto, Taques aguarda a definição nacional sobre o assunto, na torcida para que o presidente Michel Temer (PMDB) resolva incluir no projeto nacional as reformas das previdências estaduais.

Entretanto, Temer já deu sinal de que não fará isso, cabendo a cada Estado realizar sua própria reforma. O presidente ainda pode condicionar a liberação de auxílios a Mato Grosso, como o congelamento do pagamento das dívidas com a União e aval para novos financiamentos, à realização dessa reforma. Por outro lado, mesmo que essa ajuda não aconteça, Pedro Taques deve reformar o sistema estadual de previdência como forma de um programa próprio de “ajuste fiscal” - a Previdência tem rombo previsto em mais de R$ 700 milhões, para 2017.

Por enquanto, os servidores temem o aumento da alíquota de 11% pra 14%, bem como mudança nos teto salarial para aposentadoria e na idade mínima. Eles já tentaram convencer os deputados estaduais a criarem uma CPI para descobrir se a Previdência de Mato Grosso realmente possui um rombo, mas a base governista não aderiu a idéia e enterrou o pedido, protocolizado pela oposicionista Janaína Riva (PMDB).

A outra batalha pode ser ainda mais complicada. A Reforma Tributária, promessa de campanha de Pedro Taques, chegou a ser discutida em 2016, mas o Governo não conseguiu manter a unidade da base parlamentar. Taques contratou a Fundação Getúlio Vargas para contribuir os com estudos técnicos inseridos no projeto de lei. Pressionados por diversos setores produtivos, os deputados não votaram a reforma devido ao prazo apertado para discussões e, em 2017, o debate ainda engatinha.

Grupos atualmente beneficiados pelo atual sistema de tributos e incentivos fiscais não têm interesse na mudança. Já pequenos comerciantes estão apreensivos com a possibilidade de um novo sistema fiscal causar falências em massa. Mais de um texto já foi escrito para a reforma tributária e nenhum agradou aos setores produtivos. O Governo terá a missão de criar um texto que garanta recursos ao Estado, um ambiente de negócios juridicamente seguro e justo para estimular a ampla concorrência.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet