A criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal passou a ser prioridade para o Fórum dos Governadores do Brasil Central, firmado em protocolo de intenções, nesta quinta-feira (5), em Porto Velho (RO). A proposta original partiu governador José Pedro Taques (PSDB), durante reunião em Cuiabá, no mês passado, e foi defendida pelo governador em exercício Carlos Fávaro (PSD), durante o encontro em Rondônia.
 
O martelo só foi batido após analisarem a minuta formatada na quinta-feira (4) por técnicos dos estados envolvidos, composto por secretários de Planejamento, Segurança Pública, Meio Ambiente e de Comunicação, os governadores validaram a instituição da autarquia que seguirá a mesma formatação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, integrado pelos seis estados da região Centro-Oeste.
 
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O documento é resultado de uma construção coletiva e aponta as diretrizes para o funcionamento do Consórcio, cujo objetivo é criar uma agenda positiva e integrada para o desenvolvimento sustentável dos seus entes federados. A peça será encaminhada ao Poder Legislativo dos nove estados da Amazônia Legal e transformada em Lei com a provação de 2/3 das Casas. O referido protocolo também estabelece o aporte de recursos destinados ao custeio da autarquia da ordem de R$ 500 mil, divididos em quatro parcelas iguais para cada ente, a partir de 2018.
 
Durante o evento, o governador em exercício de Mato Grosso, em função da viagem a Bolívia do governador Pedro Taques, trouxe a mensagem de otimismo do gestor com relação ao avanço das tratativas que culminaram na criação do Consórcio. Segundo Fávaro, Taques reafirma o compromisso e a importância da autarquia para o desenvolvimento sustentável não só da Amazônia como também do Brasil, cooperando de forma transversal para melhorar a vida de milhões de pessoas.
 
“Destaco os benefícios que os estados terão com a união de esforços, principalmente no maior ativo da região, o meio ambiente”, argumentou o governador em exercício. Ele acrescentar que, para Mato Grosso, não basta ser gigante em produção de alimentos sem manter aliada à estratégia de desenvolvimento sustentável a conservação e a inclusão de pequenos produtores, mote do programa de governo estadual denominado Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir.
 
Para o anfitrião da reunião em Rondônia, governador Confúcio Moura, a importância da consolidação de uma região mais forte representa mais uma inovação no contexto nacional, uma vez que fortalece os estados político e economicamente e “os coloca na condição de protagonistas na interlocução com a União”, ressaltou.
 
Pujante nas suas mais diversas características, a região é formada por todos os estados da região Norte, além de Mato Grosso e do Maranhão, e corresponde a 60% do território nacional.
 
Para disseminar e consolidar as estratégias do grupo foi formatado junto ao processo de criação do Consórcio o Fórum de Secretários de Comunicação da Amazônia Legal, que assume a responsabilidade de promover a comunicação pública como transversal no processo de planejamento, elaboração de planos, programas e projetos e na execução das ações de governo dos estados-membros do Consórcio. Também houve   encaminhamentos da câmara de comunicação pública e da câmara de segurança pública.