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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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União deixa de repassar R$ 800 milhões e Mato Grosso enfrenta aniversário com maior arrocho fiscal da história

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

União deixa de repassar R$ 800 milhões e Mato Grosso enfrenta aniversário com maior arrocho fiscal da história
Mato Grosso está contando as moedas para honrar os seus compromissos, inclusive a folha de pagamento do funcionalismo público estadual. E completa 269 anos de criação com o aniversário de maior dificuldade econômico-financeira de sua história.

 
“A União deixou de repassar para Mato Grosso mais de R$ 800 milhões, nos últimos dois anos! A União deve mais de R$ 800 milhões para Mato Gosso e o resultado é isso [arrocho nas contas]”, afirmou o governador José Pedro Taques (PSDB), sobre a situação financeira de Mato Grosso, ao comemorar 269 anos, nesta terça-feira (9). Ele tinha acabado de participar de evento, ao ládo do secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, com profissionais do ensino público, na noite desta segunda-feria (8), no Salão Ponce de Arruda do Palácio Paiaguás, no Centro Político e Administrativo (CPA).
 
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“Não é só Mato Grosso que ficou sem receber [repasses do governo federal]! A maioria dos estados,  ou todos os estados, têm sofrido uma frustração nos repasses da União para as unidades federadas. Nós, goverandores, temos um grupo que estamos discutindo [formas de receber] isso”, argumentou Taques, para justificar a necessidade do ajuste fiscal – equilíbrio de receitas e despesas.
 
“É grave o que a União deixou de nos repassar, nos últimos dois anos. Outros estados, também [ficaram sem repasse]. E os municípios estão recebendo menos FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, sintetizou o chefe do Poder Executivo.
 
Diante da omissão do governo federal, quem se reponsabiliza por tudo é o Estado, segundo Taques. “E isso sobra para o Estado, na saúde, na educação, na segurança. A União não faz a parte dela e nós estamos fazendo uma parte que é [de competência constitucional] da União”, avaliou o governador.
 
Pedro Taques citou o caso da saúde, onde os repasses estão mais atrasados e em maior volume. “Vamos falar de Farmácia de Alto Custo: é a mesma coisa! A União não repassa o dinheiro para o remédio. Nós temos que repassar o remédio ou o valor do remédio [para o Ministério da Saúde reembolsar o Estado]. Nós temos cobrado do governo federal de forma insistente para que isso seja resolvido”, complementou Taques.
 
Mato Grosso só não se encontra em situação de maior gravidade porque, desde 2015, o governo vem tomando medidas de austeridade. Taques lembrou que foram economizados mais de R$ 500 milhões em custeio, revisão de contratos – de obras e serviços – e, ainda, despesas operacionais, nos últimos dois anos.
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