Previstas para serem retomadas neste mês de maio, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) devem esperar um pouco mais para finalmente sair do papel. Uma decisão da Justiça Federal, proferida na última sexta-feira (5), jogou um balde de água fria nas intenções do Governo do Estado, que aguarda a homologação do acordo firmado com o Consórcio VLT para dar continuidade à construção do modal. Todavia, o deputado Wilson Santos (PSDB) – um dos principais entusiastas do projeto – afirmou que a decisão não altera o cronograma do Executivo.
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“A procuradora [Bianca Britto de Araújo] já havia nos adiantado que, provavelmente, ela precisaria de mais tempo para concluir, porque o MPF não tem uma equipe de arquitetos, contadores e financistas aqui em Cuiabá, eles precisaram se subsidiar de informações do MPF de Brasília. Então, nós já tínhamos sido precavidos. Nós continuamos com o cronograma de continuar a obra até o final do primeiro semestre”, minimizou.
A decisão é do juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, substituto em exercício na 1º Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigiu o prazo para realização perícia na área de engenharia civil em pontos relevantes do acordo.
O magistrado concedeu mais 25 dias para que o MPF analise o acordo, em que o Estado se propõe a pagar mais R$ 922 milhões ao Consórcio VLT para a conclusão integral da implantação do modal.
No acordo firmado entre o Governo e Consórcio, a primeira etapa da obra será finalizada em março de 2018 e compreende o trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, na Capital.
Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
Financiamento
Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo de Mato Grosso já obteve a sinalização da União de um empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dos R$ 322 milhões restantes, o Governo já tem R$ 193 milhões em caixa do empréstimo anterior.
“Este dinheiro será para concluir a obra, pagar indenizações e uma série de coisas. Mas eu não vejo dificuldades, o Estado tem capacidade de captação e de endividamento. Está tranquilo, só falta uma autorização da Assembleia, que tem que estar anexada ao documento que será entregue a Caixa Econômica”, afirmou Wilson Santos, que deverá reassumir o comando da Secretaria de Cidades nos próximos dias, a fim de tocar as obras do modal.
