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TCE arquiva processo contra seis conselheiros acusados de corrupção em aprovação das contas de Silval

10 Mai 2017 - 12:40

Da Redação - Arthur Santos da Silva/ Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TCE arquiva processo contra seis conselheiros acusados de corrupção em aprovação das contas de Silval
Os conselheiros substitutos Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira anunciaram, nesta quarta-feira (10), o arquivamento da denúncia contra seis conselheiros e escalreceram  que  a investigação administrativa constatou que não havia fundamento dos fatos alegados. O procedimento buscava verificar o suposto pagamento de R$ 50 milhões para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado  (TCE) emitir parecer pela aprovação das contas do último ano da gestão do ex-governador Silval Barbosa, em 2014. 

 
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Durnate entrevista coletiva, no mesanino do TCE, explicaram  nesta quarta-feira (10) que, na ação judicial proveniente da Operação Seven, que investiga irregularidades na aquisição de uma área de terra rural que seria acrescida ao Parque Estadual Águas do Cuiabá, gerando prejuízos estimados em R$ 7 milhõesao Estado, foi veiculado por um delator o suposto pagamento irregular dos R$ 50 milhões por parte do ex-governador aos conselheiros do Tribunal de Contas.  
 
O TCE poderia ignorar a denúncia ou determinar sua investigação. Desta forma, a Corte de Contas de Mato Grosso decidiu cirar comissão, presidida pelo conselheiro substituto  Moises Maciel, tendo o conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, auxiliar da corregedoria e relator do procedimento, para proceder a investigação. Também fez parte da comissão o procurador Alisson Carvalho de Alencar, para investigar o caso.
 
Em consequência da investigação, Silval Barbosa e os ex-secretários de Estado Marcel De Cursi e Arnaldo Alves de Souza Neto foram ouvidos no Centro de Custódia da Capital, onde estão detidos (Arnado Alves já deixou a prisão). Os depoimentos foram colhidos buscando por provas sobre a conduta relatada. O ex-governador optou por se manter em silêncio.

Pedro Nadaf, também ex-secretário, comunicou que não poderia depor por estar firmando uma colaboração premiada com a Justiça e o Ministério Público.
 
A denúncia citava supostas irregularidades relacionadas a aumento de duodécimo para o TCE-MT nos anos de 2012 e 2013 e questionava a emissão de parecer favorável às contas de Governo de 2015 do então governador Silval Barbosa, aprovadas pela Assembleia Legislativa.
 
Colocava em suspeição os conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Campos Neto, Valter Albano e Antonio Joaquim. A comissão designada por portaria assinada pelo presidente Antonio Joaquim e pelo corregedor José Carlos Novelli acabou ouvindo todos os conselheiros citados e também a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, que integrava o Pleno quando da emissão do parecer das contas anuais de governo.

Moisés Maciel explicou que,  ao longo do processo, a Comissão responsável pela Instrução Sumária não encontrou nenhuma evidência de irregularidades envolvendo os conselheiros. Ele fez questão de destacar a decisão da direção do TCE-MT de determinar o procedimento administrativo de apuração da denúncia anônima, até como forma de demonstrar transparência total. Ele observou também que todo o processo administrativo foi realizado com independência e lisura. “Mesmo sendo uma denúncia anônima, como citava seis membros do TCE-MT, a Corte de Contas tratou com muita responsabilidade o caso”, disse.
 
Todos os documentos sobre o caso foram disponibilizado no portal da transparência.
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