O senador Cidinho Santos (PR) avalia que a criação de uma nova taxa para levar dinheiro novo para saúde pública em Mato Grosso é não resolve o problema sem a tomada de medidas para reduzir os gastos com a máquina pública. Para ele, sem um planejamento adequado, uma nova taxa logo se tornaria inócua e outra seria necessária em seguida.

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“Não adianta criar outro imposto, outra contribuição, se não tiver um enfrentamento do governo de cortar as despesas necessárias. Se não fizer um planejamento como Governo Federal de ter um teto de gasto nos próximos anos, não vai chegar a lugar nenhuma. Vai ser mais um imposto, aí chegará ano que vem precisará de outro, como foi com Fethab 1, Fethab 2, e não vai adiantar nada. Não vai resolver”, analisou Cidinho.

A avaliação é feita em um momento que o Governo do Estado estuda usar parte Fundo Estadual do Transporte e Habitação (Fethab), ou cobrar os créditos de outorga do diesel, que incidira em uma “nova” taxa aos consumidores, para solucionar o problema de sub financiamento na saúde pública.

Criado na gestão Dante de Oliveira, o Fundo Estadual do Transporte e Habitação era uma taxa sobre o óleo diesel para angariar recursos para essas duas finalidades. No entanto, para fazer frente aos crescentes gastos necessários, com o passar do tempo foram criadas mais taxas. Primeiro sobre a soja, algodão, gado em pé em madeira, chamada de Fethab Commodities. Depois, uma nova taxa, dessa vez somente sobra soja algodão e gado, o Fethab Adicional.

É esse tipo de cobranças, em que vão se criando impostos cumulativamente, que Cidinho quer evitar, apesar de ele também entender ser necessárias novas fontes de recursos. O caminho, segundo ele, é aliar essas novas fontes de recursos com um teto de gastos, a exemplo do Governo Federal, e medidas rigorosas de corte de gastos, como feito no Rio Grande do Sul.

 “O Estado vive uma situação complexa. Temos uma despesa crescente e constante, enquanto a receita não acompanhou. Isso causa dificuldades e exigem um enfrentamento por parte do governador. Cortar despesas e aumentar receita. Isso não é fácil. Hoje todo mundo está no gargalo, então você vai aumentar impostos? Mas é um enfrentamento que precisa ser feito. Rio Grande do Sul teve coragem de fazer esse enfrentamento e está conseguindo sair de uma situação financeira difícil. O Enfrentamento vai ter que ser feito”, ponderou.