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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Preocupado em garantir RGA, MP solicita à Assembleia Legislativa criação de novos cargos

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Preocupado em garantir RGA, MP solicita à Assembleia Legislativa criação de novos cargos
O Ministério Público Estadual solicita à Assembleia Legialativa de Mato Grosso a criação de novos cargos que devem ampliar o quadro funcional do órgão dentro do limite prudencial. A confirmação foi feita pelo procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, em entrevista ao Olhar Direto. Mas mesmo com a aprovação do projeto, os postos ainda não devem ser abertos por conta da crise e para honrar os salários dos atuais servidores e a revisão das perdas inflacionárias.


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“Tem um projeto de lei que a gente encaminhou para a Assembleia Legislativa criando vários cargos, só que a gente está propondo a criação, mas não significa que a gente vai nomear imediatamente. Não só não significa, como não vamos nomear todos esses cargos simultaneamente”, explica Curvo.
 
Ele conta que atualmente o gasto do MP com pessoal é de 1,58%, sendo que o limite prudencial é de 1,9% e o teto é de 2%. Curvo não adiantou quantos cargos devem ser criados com essa lei, mas garantiu que o número não ultrapassaria 1,9%.
 
“A gente pegou a diferença que vai de 1,58% a 1,9% e transformou isso em cargos, mas nós não vamos nomeá-los, porque se a gente faz isso e se prolonga a crise, a gente passaria do 1,9% [em caso de congelamento de duodécimo]. Se a gente faz isso e vem uma inflação alta e a gente que pagar o RGA do nossos servidores do ano que vem, não caberia o RGA dentro disso. Então nós não vamos mudar a postura que nos trouxe até aqui”.
 
A cigarra e a formiga
 
Curvo se apoia na fábula da cigarra e da formiga para exaltar a gestão do MP. “Num cenário em que outros têm dificuldade para pagar seu servidor, nós aqui, o que nos trouxe até aqui, com um gasto de 1,58%, quando máximo era 2% e quando o limite prudencial era 1,9%, foi essa mesma postura de tomar cuidado com as decisões para não impactar na despesa”, ensina.
 
“Isso significa sacrificar algumas obras sem ter recebido o dinheiro [duodécimo] para pagar, é porque a gente não gastou tudo. É mais ou menos como aquela fábula da formiga e da cigarra. Se a fábula já conta para a gente como é o fim da história de quem gasta muito, é só você tomar cuidado”. Na história infantil, a formiga trabalhava de sol a sol enquanto a cigarra apenas cantava, sem se esforçar, mesmo com o inverno se aproximando. Quando o frio chega, a cantora está sem alimento e abrigo enquanto a trabalhadora tem estoque de comida e um lugar quente para dormir. 
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