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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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DEMOLIÇÃO HUMANA

Governo pretende “higienizar” Ilha da Banana sem gerar uma nova "Cracolândia"

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Governo pretende “higienizar” Ilha da Banana sem gerar uma nova
O governo de Mato Grosso, representado pelo secretário de Cidades Wilson Santos (PSDB), deixou claro a política empregada no ato de demolição da Ilha da Banana, no Largo do Rosário, centro de Cuiabá. As diretrizes são inequívocas: “higienizar” e “reestruturar”. O problema surge no fato de que pessoas habitam a área. A solução, imposta pelo mesmo governo, parece simples: evitar uma nova Cracolândia.

 
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A Ilha da Banana compreende um conjunto de 15 imóveis e está localizada ao lado do Morro da Luz. Sua desocupação foi dita como necessária para a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos, modelo de transporte escolhido para a Copa do Mundo de 2014.  Aproximadamente R$ 1,066 bilhão foi pago e o modal ainda não funciona.
 
Mesmo com o atraso de três anos para a conclusão do VLT, a Secretária de Cidades iniciou neste domingo (11) a demolição da Ilha. Homens e Mulheres em situação de rua que habitam o local foram obrigados a obedecer um processo de  “dispersão”.

 

“Estes imóveis foram ocupados por populações de rua, pessoas vulneráveis socialmente, problemas psíquicos, dependentes químicos, depressivos. Há uma comunidade em Cuiabá de quinhentas a seiscentas pessoas que compõe a chamada população de rua. Parte dessa população está abrigada aqui”, explicou Wilson Santos, que acompanhou o início dos trabalhos.
 
Este processo de dispersão foi empregado sem embates aparentes. Policiais militares acompanharam a retirada de aproximadamente 50 pessoas. A preocupação maior foi com a fluência do procedimento.
 
“Não queremos que aqui se repita o que aconteceu na Cracolândia , em São Paulo, recentemente. Queremos cumprir a missão. Queremos higienizar este território. Queremos demolir os imóveis. Retirar os entulhos de maneira adequada, fazendo a destinação final como a lei estabelece”, salientou Santos.
 


O procedimento adotado em Mato Grosso poderia gerar problemas para a imagem do Estado. Recentemente a região conhecida como Cracolândia, na cidade de São Paulo, foi alvo de uma operação policial, com agentes da Força Tática e da Tropa de Choque da Polícia Militar, para retirada de usuários. O método utilizado pelo prefeito João Dória Júnior (PSDB) foi extremamente criticado.
 
Em Cuiabá, o discurso político de Wilson Santos foi combatido por algumas das pessoas obrigadas a deixar o Largo do Rosário. Um dos que esboçaram completo descontentamento foi Magrão. “Não queremos viver na rua. Mas ninguém vem até aqui para oferecer um trabalho, um lugar melhor para viver. Agora nós vamos para o Morro da Luz, para o Centro. O que querem mesmo é nos matar”, disso com a raiva aparente de quem perde a própria moradia.
 
O peso das palavras dá razão ao Estado. Uma recomendação do Ministério Público Federal havia buscado pela suspensão da demolição dos imóveis. O argumento do órgão Ministerial dizia que a área é patrimônio cultural, merecendo proteção. A Defensoria Público de Mato Grosso também tentou, judicialmente, impedir a ação do governo. Porém, a juíza Adair Julieta da Silva autorizou ainda neste domingo (11) a destruição.
 
Especialistas discordam do método empregado. Morgana Moreira Moura, presidente do Conselho Regional de Psicologia, acompanhou o processo iniciado na manhã deste domingo. “A nossa preocupação é que nós estamos aqui desde as 07h00 e não tinha ninguém da assistência. E aí a preocupação é sobre a dispersão do pessoal. Se a gente for olhar para a política municipal, não temos leitos suficientes. Isso é feito junto com parceria de comunidades terapêuticas. Não foi feito primeiro um trabalho de sensibilização e acolhimento”.
 
Uma das pessoas que acompanharam o ato do governo foi Eliete Borges, pesquisadora na área de educação. “Esse espaço tem uma comunidade que já chegou a ter 60 pessoas. Essa comunidade tem uma organização própria. Ela se organiza por laços, até mesmo de parentesco e é uma comunidade praticamente auto-suficiente. As pessoas sofreram já várias ações de repressão e tentativa de retirada delas daqui e elas resistem. Eles resistirão, provavelmente. Meu ponto de vista, isso aqui era para ser acionado até mesmo o conselho da ONU. Porque, violação de direitos, está se tentando fazer uma higienização. Algo totalmente racista, segregador e oportunista”.
 
Mesmo com a preocupação de alguns especialistas, a demolição seguirá.  Ernesto Negrete é o coordenador do processo. ”Hoje está planejado tirar 15% da estrutura, a que não tem morador. A gente só vai poder entrar caso o pessoal saia. Se a prefeitura conseguir remover o pessoal, estimo pouco mais de 20 dias de demolição. O processo vai ser feito no método manual e depois com equipamentos”, esclareceu.
 
O recolhimento de entulhos será realizado pela empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março.
 

A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações.
 
Inicialmente, quatro casas instaladas nas imediações da Igreja do Rosário/São Benedito serão preservadas porque a desapropriação dos moradores ainda está sendo discutida judicialmente.
 
Sanados os entraves, todos imóveis serão retirados. O projeto do VLT contempla a revitalização do local para ser entregue à população cuiabana. No total, as desapropriações na Ilha da Banana custaram ao Governo do Estado R$ 6,35 milhões.
 
Um projeto específico por parte do governo do Estado para dar assistência aos novos desabitados da Ilha da Banana ainda não foi implantado.
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