O trabalho dos funcionários da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Cuiabá não tem sido fácil. Desde o último domingo (12) quatro servidores da pasta se reúnem nas proximidades da ‘Ilha da Banana’ na tentativa de retirar aproximadamente 30 dependentes químicos que vivem no local e se recusam a sair.
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“Nós viemos aqui em um dia e aqueles que estão sãos, que não estão sob efeito da droga, dizem que querem sair e falam que querem tratamento, mas no dia seguinte esta mesma pessoa se recusa a ir embora”, disse uma servidora que coordena o plantão da Secretaria desta segunda-feira (12).
Segundo cálculos da pasta, a ‘Ilha da Banana’ tem uma população fixa de 60 moradores. A este número soma-se cerca de 20 outros dependentes químicos que não vivem no local, mas que freqüentam a região para usar, vender ou comprar drogas, principalmente crack. O grupo é tido como a 'população flutuante' da região e dispensa menos cuidados que os demais.
Parte dos usuários que realmente residem no Largo do Rosário descobriu que nem todas as casas vão a baixo e decidiu se abrigar em um dos imóveis que obteve decisão judicial favorável para não ser demolido. O prédio, que fica na parte mais alta da 'Ilha da Banana', faz parte de um conjunto de quatro casas cujo proprietários ganharam na Justiça o direito de permanecerem com os imóveis intactos.
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) tenta remover o entrave jurídico para permitir que todos os prédios venham a baixo em até 30 dias, prazo final do processo programado por licitação. Durante este período, a responsabilidade pela remoção dos usuários é do município. Por isso, todos os dias os servidores da Secretaria de Assistência Social realizam uma espécie de mutirão pelo prédio que ficou ‘reservado’ para os usuários. Os assistentes sociais que estiveram por lá nesta segunda-feira tiveram a supervisão de uma equipe da Polícia Militar, que acompanhou o cadastramento dos moradores.
Parte dos residentes, no entanto, se recusa a deixar o prédio e ainda vive nos imóveis que estão na mira da equipe de demolição. Um morador de rua que se identificou apenas como Zé Luiz, de 62 anos, foi taxativo: “Eu não moro aqui em cima [prédio reservado], eu moro lá embaixo e de lá eu só saio se eles derrubarem tudo em cima de mim”, vociferou ele.
Apesar da intensidade dos trabalhos, ninguém foi remanjeado do Largo ainda. De acordo com a secretaria-adjunta da Secretaria, Marlene Almeida, o município oferece a transferência para albergues e casas de recuperação ou comunidades terapêuticas. A informação é contestada pela Defensoria Pública. A defensora Rosana Monteiro, que participa de um grupo de trabalho coordenado pelo órgão, explica que existe hoje um déficit de leitos nos albergues das cidades e que, por conta disso, o prédio de uma antiga delegacia tem sido improvisado para receber os usuários.
Novela VLT
A retirada dos imóveis, que não é patrimônio histórico e hoje está abandonado, é considerado essencial para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Cuiabá até o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e a Prefeitura de Cuiabá, articularam com o comércio e a Polícia Militar, a retirada dos moradores de rua que vivem na região. A Secid apresentou em audiência pública, na Câmara de Cuiabá, o projeto da praça que deve ser construída no Largo do Rosário, em frente à igreja de mesmo nome.
O documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado de abril de 2016, que autoriza a demolição dos imóveis, recebeu aprovação do Ministério Público Federal (MPF).
“Independente do VLT, temos um projeto de uma belíssima praça para o local. Em relação aos 15 imóveis [do Largo do Rosário], o governo do Estado já desapropriou todos e depositou o dinheiro aos proprietários. Desse total, 11 receberam e deixaram o local. Nos quatro restantes, os donos os têm do dinheiro depositado, a disposição, mas não aceitaram os valores propostos em avaliação e discutem isso na Justiça”, esclareceu o secretário das Cidades, deputado Wilson Santos (PSDB).
