O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado realiza na manhã desta terça-feira (20) a operação Convescote, em combate a crimes de corrupção. Neste momento, mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Cuiabá. A sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso seria um dos alvos, no entanto, a assessoria da Casa negou que ordens judiciais tenham sido cumpridas no local. 

Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital. Na mesma oportunidade estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 04 mandados de condução coercitiva.

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A ação apura um esquema de irregularidades em contrato envolvendo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Unemat e a Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual). O convênio firmado possui valor de R$ 100 milhões, deste montante R$ 50 milhões já foram repassados.

Neste momento, equipes do Gaeco encontram-se cumprindo ordens judiciais em uma das salas do edifício comercial Maruanã, na capital, onde encontra-se no escritório da Faesp.

A operação, diz o Gaeco,  visa desarticular uma organização criminosa engendrada para saquear os cofres públicos, notadamente recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESP). Além do crime de constituição de organização criminosa, também há indicativos da prática de peculato, lavagem de capitais e corrupção ativa.

Entre os alvos dos mandados de prisão estão servidores do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário, funcionários da FAESP e empresários.

Em dezembro de 2015, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar os cálculos que levaram ao valor de R$ 100 milhões do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa, a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe). A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.


Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Atualizações:

12h31 - A 7ª Vara Criminal acabou de confirmar que a audiência de custódia será realizada às 16h de hoje, 20. 

12h16 - Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta manhã teve como endereço a Euro Serviços Contábeis, instalada na cidade de Várzea Grande.

12h14 - As audiências de custódia, na tarde de hoje, serão acompanhadas pelo promotor César Danilo Ribeiro de Novais.

12h02 - O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou que dez, de um total de 11 mandados expedidos, já foram cumpridos. Todos os presos serão encaminhados na tarde de hoje,20, para participar de audiência de custódia com a juiza da 7ª Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado, presidida pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda.

11h57 - Com a cabeça coberta por um tecido, um homem identificado apenas como 'Marcio' foi levado para prestar esclarecimentos.  Ele preferiu não tecer declarações para a imprensa.

11h50 - Um dos conduzidos até a sede do Gaeco trata-se do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Eder Gomes. 


 
10h41 - O TCE se manifestou sobre a operação. Veja a  íntegra. "O Tribunal de Contas de Mato Grosso esclarece que a Operação Convescote, deflagada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco, nesta terça-feira (20/06), não guarda relação com a gestão da instituição, pois, conforme já divulgado, trata-se de apuração de convênio celebrado entre a Faespe e outro ente público.

Antecipa que não fará prejulgamento em relação ao envolvimento de servidores na investigação em curso, porquanto entende como natural e próprio da democracia a apuração de denúncias por parte dos órgãos de controle e da esfera judicial.

Observa, por outro lado, que a instituição Tribunal de Contas está acima de qualquer eventual  desvio de conduta praticado por seus membros ou seus servidores, devendo, cada um, responder por seus atos. 


Rogério Florentino Pereira/OD



10h37 - Os policiais da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) e do Gaeco acabam de conduzir até o MPE, Claudio Ribeiro. Ele preferiu não tecer declarações. O advogado Fernando Vareiro acompanha o rapaz, mas disse que ainda desconhece o teor das investigações.Ele foi detido no Condomínio Solar da Chapada". 

10h07 - Dados divulgados pelo Gaeco apontam que dos quatro mandados de condução coercitiva a serem cumpridos, apenas um foi cumprido. Já o número de prisões preventivas cumpridas não foi divulgado, mas sete das ordens, envolvem os servidores da Faesp, de acordo com os advogados que acompanham a operação. Quatro deles encontram-se no Fórum de Cuiabá.

09h32 - Procurado, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), informou via assessoria de imprensa que não tem conhecimento quanto aos detalhes da operação. Afirmou que o convênio foi firmado com a empresa durante o período em que presidia à Casa de Leis, mas asseverou não ter conhecimento quanto ao cerne da operação.  Ele deverá ainda emitir uma nota  posteriormente. 

09h30 - Diretores da Faesp também foram conduzidos para o Ministério Público Estadual (MPE). A defesa, patrocinada pelos advogados Maurício Magalhães e João Victor Braga, da empresa permanece também no Gaeco, mas ainda não se manifestou quanto ao teor das investigações. 

09h21 -  Lázaro Romulado Gonçalves de Amorim, servidor da Faesp, foi conduzido coercitivamente, para prestar esclarecimentos na sede da Gaeco. A defesa do auditor, o advogado Marcos Dantas, encontra-se no local acompanhando os procedimentos.

09h02 - O advogado Carlos Friderick afirmou ao Olhar Direto que o ex-vereador Paulinho Brother não é um dos alvos da ação. Segundo o advogado, a esposa dele, Karine, é investigada e existe um mandado de prisão contra ela. Durante o cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão na residência do casal, uma arma sem registro foi encontrada e por isso ele foi conduzido para unidade policial. O advogado confirmou que a esposa é alvo e só irá se manifestar após ter conhecimento dos fatos apurados.

08h36 - Há informações de que o ex-vereador por Cuiabá Paulinho Brother e sua mulher foram detidos por agentes do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado. O ex-secretário de Administração da cidade de Várzea Grande Marcos José da Silva também. Os presos serão encaminhados para sede do Gaeco onde irão prestar depoimento.  

8h34 - Equipes do Gaeco do Batalhão de Operações Especiais (Bope) encontram-se nesse momento no 19º andar de um edifício comercial instalado na avenida do CPA. Ordem de busca será cumprida no escritório da Faesp.

8h30 - A assessoria do TCE informou ao Olhar Direto que em decorrência do atraso de duodécimos se fez necessário o cancelamento do contrato firmado com a Faesp no mês de março deste ano.