Acusado de cometer uma série de atrocidades que teriam resultado na morte de um recém-nascido, o médico obstetra Jarbes Balieiro Damasceno responderá pelos crimes de homicídio e lesão corporal, em inquérito da Delegacia da Mulher de Cáceres (240 km de Cuiabá). Na cidade, onde o caso foi registrado há pouco mais de duas semanas, ele também é investigado por diferentes situações de violência obstétrica. Em um dos casos o bebê teve o braço quebrado e a vagina da mãe foi mutilada. No outro, em decorrência de seu atraso para a operação, a criança faleceu.
Ainda sob as conseqüências dos abusos, a família de Vitória, nome da última vítima da negligência, denuncia a recorrência dos supostos crimes e luta para que as histórias como a sua não sejam esquecidas. Depois de deixar o hospital, sua mãe, a dona de casa Rosa Maria Martins, 27, passou a viver sob efeito de remédios para amenizar as diversas dores decorrentes do procedimento. Acamada, depende do marido, o eletricista Roni Willian Cuiabano, para tomar banho, se alimentar e trocar os curativos.
Leia mais:
Pai de bebê morto após o parto denuncia violência obstetrícia; médico já responde a processo
O homem, que não pode mais trabalhar, agora fica em casa para cuidar dela e do casal de filhos, de quatro e dois anos de idade. “Agora não posso nem pensar em sair de casa, mas a gente vai se virando.” Revoltado com a situação, ele procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência ainda na data da morte da filha. Sua esperança é que a justiça seja feita e que o médico responda por este e por outros casos pelos quais é acusado.
“Isso que aconteceu com a gente não vai ficar impune, o culpado tem que pagar. Aqui em Cáceres não é a primeira vez que ele faz isso. Em Janeiro teve outro caso. Agora, no dia 1º, quando ele estava de serviço, outras mães foram pra UTI”, contou em entrevista ao
Olhar Direto.
Reprodução
A Polícia Civil informou que as investigações estão sob o comando do delegado Alex Cuiabano, titular da delegacia, e que até o momento, familiares das vítimas e funcionários do Hospital já foram ouvidos, sendo seis destas pessoas intimadas na última semana. Além disso, os laudos médicos, incluindo o prontuário da dona de casa, também serão avaliados antes que o acusado, último a prestar depoimento, seja chamado pelos investigadores.
Embora a violência obstétrica não seja tipificada como crime, a situação constará no rodapé do inquérito para a adoção de medidas administrativas por parte do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM- MT). Diante das acusações, a reportagem entrou em contato com Jarbes, que disse não ter interesse em emitir um posicionamento sobre os fatos no momento.
História de horror
Rosa Maria foi internada no Hospital São Luiz, onde daria a luz a terceira filha no dia 29 de maio, por volta de 9h. Ali, foi constatado que a dona de casa não possuía líquido suficiente no útero e que uma cesariana deveria ser realizada às 16h. Mesmo assim, o médico se recusou a realizar o procedimento, insistindo em um parto natural e receitando um remédio para a dilatação. Desde o momento em que deu entrada até a madrugada, ela foi vítima de diversas humilhações.
De acordo com seu marido, o médico teria “enfiado a mão” na vagina da mulher em várias ocasiões, tendo afirmado, em uma delas, que só não “arrancaria o bebê” no quarto porque não queria sujar o chão de sangue. Durante toda a tarde e a noite Roni testemunhou o desespero da esposa, estendido noite a fora sob fortes dores. Às 18h, uma nova equipe de enfermeiras começou o turno e às 19h o soro de Rosa foi trocado. As dores se intensificaram e às 21h e o médico reapareceu. “O tempo todo ele foi estúpido, falou que estava dormindo e que não estava à disposição de ninguém”, diz Roni.
Reprodução/Internet
.jpeg)
Neste momento o profissional teria aberto as pernas da mulher e novamente introduzido os dedos em sua vagina, sob a alegação de que estaria provocando o parto. “Ela gritava, avisava que estava machucando, mas ele falava que era normal, que ela era muito mole”. Irritado, o médico teria chegado a perguntar se a vítima queria que ele parisse em seu lugar.
Ainda segundo o relato do marido ao
Olhar Direto, Jarbes mandou que as enfermeiras subissem na barriga de Maria, para empurrar a criança. Com medo, algumas relutaram, mas acataram a ordem, que resultou em uma lesão na costela da paciente. Puxado pela cabeça, o bebê nasceu quase imóvel, sendo socorrido imediatamente por um pediatra do hospital e encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal às 23h30.
No início da manhã seguinte foi constatado que Rosa apresentava uma hemorragia intensa. Assim, foi submetida na sequencia a uma ultrassonografia e a um raio-x, que apontaram a necessidade de uma cirurgia emergencial para a retirada de três litros de sangue que poderiam chegar ao seu pulmão. “A situação era tão grave que ela precisou fazer a ultrasson sentada.”
No dia 5 de junho, a criança não resistiu e morreu. “Fiquei sabendo que eles falaram que deram toda assistência, mas é mentira. Só embrulharam nossa filha em um pano e deram pra nós. Uma coisa dessa acontecer com a mãe e com a criança é normal?” Vitória, foi sepultada com o dinheiro de cheques e empréstimos feitos pelo pai.
Outras denúncias
Com relação ao caso do atraso, uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) dá conta da morte um bebê em situação semelhante à de Vitória, no ano de 2010. Na ocasião, o profissional teria demorado para realizar o parto, causando a tragédia. O processo tramita desde 2011 com base no resultado da investigação policial, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Leia mais:
Médico acusado de violência obstétrica após morte de bebê pode perder direito de exercer profissão
Já na situação descrita pela Polícia, na qual a vítima teve a vagina dilacerada e o filho sofreu uma fratura no braço, a apuração diz respeito ao crime de tentativa de homicídio. Além dos registros formais, diversos rumores convergem para a má conduta do médico, apontado como responsável por diversas situações de violência obstétrica. “Antes da minha mulher ele tinha feito o parto de outras cinco e todas foram pra UTI. O que aconteceu com elas? Isso é Normal?” indaga Roni.
Afastado de suas atividades no Hospital São Luiz apenas depois da terceira ocorrência conhecida, Jarbes é alvo de uma sindicância aberta pelo CRM-MT, que vai para apurar sua responsabilidade. Se comprovada a ação, ele pode perder o direito de exercer a medicina. Segundo a presidente da entidade, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, a existência de mais de uma denúncia pode agravar sua situação.
Ela explica ainda que, como o caso de Vitória ganhou repercussão e chegou ao conhecimento do CRM, o trâmite foi instaurado mesmo sem o registro de uma acusação por parte de Roni. Sendo assim, o denunciante ainda será notificado e ouvido pelo Conselho, assim como sua esposa, o acusado e demais testemunhas. Na sequencia, se reunidos indícios suficientes, a sindicância culminará na abertura de um processo, que terminará com o julgamento do profissional.
De quem é a responsabilidade?
Questionada sobre a atuação do médico no sistema público, mesmo diante da existência de inquéritos criminais, a Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres informou que não responde diretamente pela contratação dos profissionais. Deste modo, as implicações administrativas e burocráticas relativas à conduta médica seriam de competência da gestão do Hospital São Luiz. A titular da Pasta, Evanilda Costa do Nascimento, garantiu que o Conselho Municipal de Saúde acompanha o caso de perto.
Reprodução/Internet
O diretor da unidade, Mário Rodrigo Kaoro, por sua vez, alega que assumiu a gestão há apenas seis meses, e que não tinha conhecimento das denúncias contra Jarbes. Ele também afirma que não pode responder pelas gestões anteriores e reforça que o profissional foi afastado de suas funções assim que a diretoria tomou conhecimento sobre as acusações relacionadas à morte da recém-nascida.
No que diz respeito ao CRM-MT, a presidente, Maria de Fátima, explica que o médico só poderia ter sido afastado após julgamento e que os trâmites só podem ser instaurados a partir de denúncias feitas pelas vítimas, Polícia, Ministério Público ou por meio do conhecimento público dos fatos, como ocorrido agora graças a imprensa. Sendo assim, há a possibilidade de que as outras queixas contra o médico não estejam sendo apuradas pelo órgão, uma vez que podem não ter sido registradas junto a entidade.
Ela explica que, ainda que haja procedimentos anteriores, os mesmos correm sob sigilo, não podendo ser confirmados. “Como são procedimentos sigilosos, não podemos repassar se eles realmente existem ou quantos existem. Se não foi noticiado pela mídia e não houve denúncia, não temos como investigar.” A presidente ressalta que nem sempre o mal resultado de uma operação decorre de erro médico e que toda acusação que envolve estas situações demanda cautela e análise meticulosa das circunstâncias.
Com relação ao impedimento de que o profissional exerça a medicina mesmo antes mesmo do resultado das investigações, por conta das diversas suspeitas sobre sua conduta, ela cita a existência de uma medida chamada interdição cautelar. No entanto, reforça que sua adoção se dá apenas em casos de extrema gravidade, nos quais a responsabilidade do médico é constatada ainda na fase inicial do processo. “É uma ação severa que requer total certeza por parte do Conselho.”
