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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Botelho quer aprovar LDO antes do recesso e evitar atraso semelhante ao de 2016

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Botelho quer aprovar LDO antes do recesso e evitar atraso semelhante ao de 2016
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), quer seguir a risca o calendário de votação da Lei de Diretriz Orçamentário (LDO) 2018 para não repetir o atraso de 2016, quando a LDO de 2017 foi aprovada com cinco meses de atraso. Segundo ele, a matéria é uma das prioridades da Casa.


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“Temos a PEC do Teto, que está vindo, temos RGA, que está aqui para ser votada... Vamos ver o que dá para votar [antes do recesso]. A LDO tem que votar”, afirmou, dando ênfase ao fato da necessidade de aprovar a Lei de Diretriz Orçamentária antes da pausa dos trabalhos legislativas do meio do ano, na manhã de segunda-feira (03).

Para garantir a aprovação dentro do prazo, os presidentes das duas comissões envolvidas no processo de aprovação da LDO, José Domingos Fraga (PSD), da Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e Pedro Satélite (PSD), da Constituição, Justiça e Redação, seguem a risca uma calendário de trabalhos. “Por isso acredito que temos como aprovar sim antes do recesso”, concluiu Botelho.

Na terça-feira (04) acontecerá a segunda audiência pública para discutir o projeto, no qual são definidas as metas do Governo que balizarão a Leio Orçamentária Anual,  na Assembleia Legislativa.  As emendas à LDO, forma dos parlamentares participarem do direcionamento da gestão no próximo ano, bem como questionar pontos com os quais discordam do Governo, poderão ser apresentadas até o dia 06 de julho.

Veterano em análises de leis de diretriz orçamentária, José Domingos Fraga pediu aos colegas de parlamento que entreguem suas emendas dentro do prazo para não atrapalhar a tramitação do projeto. É comum, em LDO, deputados apresentarem inúmeras emendas. Em 2016, os parlamentares apresentaram 99 emendas.

O relatório preliminar da LDO deverá ser apresentado no dia 10 de julho. Os relatórios finais da CCJ e da CFAEO serão apreciados no dia 11 de julho e previsão é que, no mesmo dia, a LDO seja analisada em primeira votação no Plenário. Então, no dia seguinte, 12 de julho, apreciada em segunda votação para no dia 13 os deputados apreciarem a redação final.
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