Somente em caso de encontrar ‘dinheiro novo’ é que o déficit da saúde de Mato Grosso, atualmente em R$ 432 milhões, poderá ser superado e, desta forma, culminar com a revogação da portaria 111/2017 da Secretaria de Estado de Saúde (SUS) que reduz os repasses para 12 municípios. E é por isso que os deputados estaduais assumiram o diálogo com os secretários Luiz Vitório Soares, da Saúde, e José Adolpho de Lima Vieira, da Casa Civil, para construir uma alternativa que reduza as perdas dos municípios e, por conseqüência, não aumente a demanda em Cuiabá e Várzea Grande.
Os parlamentares lembram que a redução de recursos financeiros para seis unidades hospitalares em Mato Grosso – de 12 municípios – por meio da Portaria 111/2017 da Secretaria de Estado de Saúde provocou inclusive o cancelamento, pela Mesa Diretora, da sessão ordinária desta quarta-feira (5). Tudo para permitir que os deputados se dedicassem exclusivamente ao encontro com os secretários José Adolpho Vieira e Luiz Soares, além de prefeitos e secretários municipais de saúde, no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás.
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Luiz Soares foi direto e objetivo: não há dinheiro. E o corte do repasse a alguns hospitais chegou a 50% justamente para evitar que o déficit supere R$ 500 milhões, até dezembro.
José Adolfho de Lima Vieira explicou que o governo vem a cada dia minimizar a crise financeira em Mato Grosso, principalmente na saúde. “Vamos ouvir e discutir todas as situações. Dinheiro não cai do céu. Para colocar dinheiro em um lugar, tem que tirar de outro. Vamos buscar uma solução para cada um”, argumentou o chefe da Casa Civil.
Luiz Soares afirmou que não existe falta de vontade de o governo Pedro Taques em solucionar a crise na saúde pública de Mato Grosso. “Não adianta a gente rolar uma dívida por sete meses. O que o governo quer é solucionar os problemas. O governo busca ajudar 90% da população que utiliza os serviços da saúde”, observou ele.
“Infelizmente o cenário é de crise financeira. Isso é fato. Buscamos ser o menos injustos. Mas vamos encontrar uma solução”, afirmou Soares.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), disse que é possível chegar num entendimento, mas para isso é preciso que o governo encaminhe para a Assembleia Legislativa uma proposta de aumento no percentual na cobrança do óleo diesel de algo em torno de R$ 0,11 centavos que resultariam em recursos da ordem de R$ 30 milhões para a saúde.
“Com esses valores dá para comportar e minimizar a crise na saúde. Essa diferença nas bombas dos postos seria mínima e não traria prejuízo. Com isso a Secretaria de Saúde teria uma condição melhor para poder equacionar à falta de recursos para a saúde pública em todo o Estado”, disse Botelho.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que ficou definida a realização de reuniões regionais e de se manter os repasses nos próximos 60 dias e, nesse ínterim, os hospitais realizassem um estudo de impacto à nova realidade econômica. O que não se pode fazer, segundo Maluf, é um corte abrupto no orçamento das unidades de saúde.
“A Assembleia está pedindo uma flexibilização para que os municípios possam fazer sua defesa. Por isso foi formada uma comissão de deputados para discutir o assunto de forma exaustiva. Hoje, os municípios não vão conseguir manter os serviços sem esses recursos. Se for mantida a portaria, algumas unidades hospitalares vão fechar”, ponderou Maluf.
O presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária da Assembleia, deputado José Domingos Fraga (PSD), avaliou que não entendeu qual o mecanismo utilizado pelo Estado para a redução dos recursos às unidades de saúde. Segundo ele, a medida tomada foi de forma unilateral porque não ouviu os prefeitos e os secretários de saúde e muito menos os deputados estaduais.
“O corte dos valores de transferência voluntarias e de co-financiamento aos hospitais municipais foi feito sem critérios. Parte desses recursos migrou para outros hospitais. Esses hospitais têm compromisso com os fornecedores, e com os servidores. Eles estão se sentindo perdidos, porque cortou recursos financeiros de pouco mais de 50% em determinados hospitais”, sintetizou Zé Domingos Fraga.
Um dos mais enfáticos na cobrança, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Doutor Leonardo Albuquerque, defendeu urgência na busca de ‘dinheiro novo’ e lamentou que os cortes tenham chegado aos hospitais regionais. “Fazer isso é prorrogar o problema. Não resolve. Temos de buscar novas formas de financiamento da saúde”, ponderou Doutor Leonardo.
Além de Botelho e Maluf, também participaram da reunião os deputados José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Guilherme Maluf (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Dr. Leonardo (PSD), Eduardo Botelho (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Mauro Savi (PSB).
Com a nova portaria em vigor, o repasse ficou assim definido:
Cuiabá – que recebia R$ 1,446 milhão passará a receber R$ 3,300 milhões.
Várzea Grande – que recebe R$ 641 mil passa a receber R$ 1,3 milhão.
Confresa – manteve os R$ 500 mil.
Diamantino – de R$ 419 mil foi para R$ 130 mil.
Nortelândia – passou de R$ 140 mil para R$ 65 mil.
Barra do Garças – passa de R$ 690 mil para R$ 800 mil.
Juína – manteve o recurso de R$ 301 mil.
São Felix do Araguaia – passou de R$ 340 mil para R$ 250 mil.
Pontes e Lacerda – passou de R$ 792 mil para R$ 320 mil.
Jaciara – passou de R$ 42 mil para R$ 100 mil.
Rondonópolis – passou de R$ 1,7 milhão para R$ 1,3 milhão
E Juara – passou de R$ 417 mil para R$ 250 mil.
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