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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Vaga e o rito

Presidente do TCE quer que futuro conselheiro atenda requisitos constitucionais

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Vaga e o rito
No mês passado o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, se reuniu com o colegiado de representantes de 17 instituições e órgãos da administração pública, a “Rede de Controle do Estado de Mato Grosso”, para alinhar os ritos de escolha dos futuros conselheiros da Corte. O objetivo é garantir que o Legislativo e o Executivo, ao indicarem um novo membro, obedeçam aos requisitos exigidos para o cargo e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade estabelecidos nas Cartas Magnas Federal e Estadual, assim como os preceitos da Lei da Ficha Limpa.

 
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