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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Valtenir Pereira afirma que liminar favorável a Fabio Garcia foi equivocada

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Valtenir Pereira afirma que liminar favorável a Fabio Garcia foi equivocada
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) avalia como "equivocada" a decisão em caráter liminar que reconduziu o deputado federal Fabio Garcia (PSB) à presidência do PSB em Mato Grosso. Para Pereira, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango não levou em consideração o estatuto do partido e nem respeitou a ampla defesa, bem como o foro de discussão sobre uma decisão da direção nacional do Partido Socialista Brasileiro.


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“Olha, recebo com muita surpresa, porque é uma decisão equivocada. É um ato da direção nacional que foi atacado e, se foi um ato da direção nacional, o lugar para discutir isso é na sede do partido em Brasília. Deveria ser o Poder Judiciário em Brasília, não aqui em Cuiabá”, questionou Valtenir.

De acordo com ele, o artigo 23, parágrafo 4º do Estatuto do PSB também garante que uma direção hierarquicamente superior pode mudar a direção provisória a qualquer tempo, de acordo com a conveniência política no sentido de organizar o partido. Isso não teria sido levado em conta pelo magistrado.

“Nós assumimos a direção estadual e fizemos um levantamento nas direções municipais e estava uma bagunça. Só isso já justifica a mudança na direção estadual. Tinha gente que não estava no PSB e estava na direção municipal”, argumentou Valtenir.

A dissolução
 
O presidente Carlos Siqueira dissolveu o dispositivo provisório do PSB no dia 27 de abril, um dia após Fabio Garcia votar a favor da reforma trabalhista no Congresso Nacional, de forma contraria à orientação da Executiva nacional da sigla. O motivo oficial foi a desobediência partidária.
 
Esse dispositivo continha maioria das principais lideranças do grupo reunido por Mauro Mendes no PSB. O próprio ex-prefeito de Cuiabá era presidente de honra, Fabio Garcia o presidente, Eduardo Botelho secretário de movimento partidário, Oscar Bezerra ocupava o cargo de secretário de organização política e Max Russi secretário de Finanças.
 
Todo o grupo de Mauro e Fabio taxaram a ação de Siqueira como autoritária e tentaram revertê-la. Mais de um mês e meio depois de tratativas, a expectativa era de que Mauro Mendes fosse escolhido por Siqueira para substituir Fabio no comando do partido, a fim de chegar a um meio termo, mantendo a punição pela desobediência, mas sem tirar o grupo do comando da sigla em MT.
 
Entretanto, no dia 15 de junho, Siqueira anunciou o retorno de Valtenir Pereira, que estava no PMDB, ao PSB e no comando do partido em Mato Grosso.
 
Vale lembrar que o PSB de MT era comandado por um dispositivo provisório, não uma executiva eleita por votação, portanto poderia ser dissolvido, a qualquer momento, pela direção nacional da sigla. Conforme o estatuto do PSB, para haver eleição de um diretório estadual o partido precisaria ter conquistado pelo menos 8% dos votos para deputado federal. Como não foi o caso, o dispositivo era temporário.
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