Devendo colocar um fim à novela que traz capítulos com emoções diferenciadas a cada dia, o governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá vão protocolizar no final da tarde desta quinta-feira (27), nos Ministérios Públicos do Estado e Federal, a versão final do compromisso para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
“Hoje é o prazo final [dado pela Justiça Federal]. Das 26 exigências do MP e MPF, foram atendidas 24. Me parece que estão faltando dois pontos, dos 26 levantados. Daqui a pouco vou dar mais uma olhada”, ponderou ele.
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Pedro Taques revelou que, no último sábado, em São Paulo, teve uma reunião definitiva com a direção do consórcio VLT. “Vamos resolver esta obra, porque não podemos perder mais de R$ 700 milhões que estão aí. Confiamos na conclusão”, ponderou, após participar da cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de R$ 168 milhões, em Várzea Grande.
A pressão se deve ao fato de, na semana passada, o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, ter determinado prazo de três dias para o governo do Estado e o Consórcio VLT se manifestarem de forma conclusiva e concreta sobre a possibilidade de adequação dos termos do acordo para a retomada das obras do modal de transporte.
Taques reconheceu que não há mais tempo para protelar a retomada das obras do VLT, cujo compromisso prevê investimentos de mais R$ 922 milhões e enfrenta resistência dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Por ordem da Justiça Federal em Mato Grosso, responsável por decidir julgar uma ação civil pública que pede a suspensão dos prazos do contrato para a realização das obras do modal de transporte, as partes devem se entender nesta quinta-feira (27).
Ambos os Ministérios se manifestaram contra a minuta do acordo e apontaram uma série de irregularidades. Entre elas, o pedido de extinção de 5 ações ajuizadas contra as partes em decorrência de problemas na obra que estão paradas desde dezembro de 2016.
O próprio juiz Ciro Arapiraca, no despacho, argumenta que não há possibilidade concreta de promover a homologação do novo acordo sem que haja a concordância com os MP's, já que são autores da ação.
Em entrevista anterior, o secretário de Cidades, deputado Wilson Santos (PSDB), afirmou que, apesar dos pareceres negativos dos MP’s, várias mudanças ocorreram no sentido de atender aos apontamentos dos procuradores e promotores de Justiça e encerrar a discussão sobre a retomada ou não do modal.
Wilson Santos ponderou ainda que a situação pode ser resolvida caso os técnicos responsáveis pelos estudos e projetos do VLT se reúnam e resolvam os pontos duvidosos. Santos alertou que o Estado não vai desistir da conclusão do VLT.
(Colaborou Érika Oliveira)
