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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Afastamento de professores de Cuiabá por licença médica aumentou 100% em três anos

Afastamento de professores de Cuiabá por licença médica aumentou 100% em três anos
Relatório apresentado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) demonstrou que houve um aumento de 100,42% nos casos de afastamento de professores da rede municipal de educação de Cuiabá por licenças de saúde entre 2014 e 2016. Segundo a pesquisa, os professores representaram, no último ano, 47,45% no número de servidores licenciados.


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Os auditores do TCE utilizaram dados de diversas fontes públicas sobre o ensino. Com informações do CuiabáPrev, verificou-se que um a cada três afastamentos de servidores da rede municipal são de professores. A pesquisa também apresentaria informações sobre casos de absenteísmo na Prefeitura de Várzea Grande, mas o relatório apontou que informações incompatíveis repassadas pela secretaria de educação daquele município impediram a conclusão da auditoria. Além disso, a pesquisa também constatou aumento de 58,65% no número de concessões de auxílio-doença.

Entre os motivos apresentados pelos professores para os afastamentos está transtornos mentais, problemas osteomusculares e tratamento de saúde de pessoas da família. A grande maioria que se afastou, cerca de 46% dos docentes,  alegaram transtornos mentais por conta da atividade em sala de aula. Afastamentos por problemas osteomusculares representam 38% do total.

Como o afastamento obriga o município a contratar, também existe um gasto extra ocasionado por estas doenças. O levantamento do TCE demonstra que em 2015 foram realizadas 667 contratações de professores temporários para substituir profissionais do magistério em licenças médicas. Essas contratações corresponderam a R$ 1.569.732,24.

Questionário

Durante a auditoria, os técnicos do Tribunal de Contas realizaram visitas em campo para verificar as condições de trabalho dos professores. Nas unidades de ensino que serviram de amostra verificou-se que 50% dos professores respondiam “sim” quando questionados se já se licenciaram em algum momento da carreira por problemas de saúde.

Nas unidades escolares inspecionadas pela equipe de auditoria, questionário semelhante foi aplicado aos diretores. Após a compilação das respostas, pôde-se constatar que 75% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professoresüafastados para tratamento de saúde ou tratamento de saúde em pessoa da família; 33,3% dos respondentes afirmaram que em sua unidade existem professoresü readaptados de forma permanente.

Quando perguntados sobre as razões para o aumento na proporção de professores contratados na rede, 66,66% dos respondentes afirmaram que o quadro se deve ao “afastamento de professores efetivos por licença para tratamento de saúde”.
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