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Domingo, 10 de dezembro de 2017

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De novo...

Justiça suspende, de novo, efeitos de decreto que autoriza majoração dos combustíveis em todo país, mas até quando?

Da Redação

04 Ago 2017 - 08:08

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

De novo...
Novamente, a Justiça Federal suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, do dia 3,  é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do decreto 9.101/207  que  o preço do litro do combustível.  A decisão da Vara Única de Macaé  (Rio de Janeiro) ocorreu após uma ação  movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. Apesar da boa notícia, a Advocacia Geral da União ja´ anunciou que irá recorrer {a exemplo da semana passada} para suspender os efeitos. Na prática,  o consumidor nem consegue perceber os efeitos na bomba.

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