Após determinar que sua equipe suspendesse as negociações entre o Governo e o Consórcio VLT, o governador Pedro Taques (PSDB), que até pouco tempo defendia incondicionalmente a retomada e conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), afirmou nesta sexta-feira (11) que já estuda outras opções de transporte público. A mudança de opinião de Taques é resultado da Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (09).
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“Primeiro nós temos que saber o que está acontecendo nas investigações, eu não tive acesso. O Galo, o Ciro e o Wilson estão lendo, para saber o que será feito. Nós estamos trabalhando todas as possibilidades. Mas vamos aguardar o que a Justiça vai decidir”, afirmou, ao ser questionado se o Governo poderá voltar atrás e implantar, ao invés do VLT, o BRT (Bus Rapid Transit).
A escolha do VLT como opção de transporte coletivo para a Grande Cuiabá sempre gerou polêmica. Inicialmente, o Governo do Estado havia escolhido o BRT como modal, mas após pressão de alguns setores, audiências públicas e uma forte campanha, houve uma mudança por decisão política.
E foi justamente por conta desta mudança que a Polícia Federal passou a investigar o processo licitatório que ensejou a escolha do VLT. Durante as investigações, descobriu-se elementos que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio.
Há poucos dias, Taques havia admitido que se o Ministério Público não avalizasse o acordo que o Estado e o Consórcio vinham tentando firmar, os vagões do VLT seriam vendidos e uma nova licitação de transporte coletivo deveria ser realizada. Mas, apesar do comentário, o governador defendeu que um novo processo licitatório não seria a alternativa mais viável. Posicionamento este que se manteve nesta sexta-feira. “Para se fazer uma outra licitação, a licitação internacional demoraria pelo menos 3 anos. É tempo demais”.
O Acordo
Desde o início do ano o Governo do Estado vem tentando firmar um acordo com o Consórcio VLT, a fim de retomar e concluir as obras do modal. Um acordo foi fechado, no qual o Executivo se propõe a pagar mais R$ 922 milhões para que o modal seja implementado de maneira integral em 24 meses.
O acordo, no entanto, foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Entre as principais incongruências nos termos propostos, apontadas pelo Ministério Público, estão o prazo estimado para a conclusão total da obra e o valor do aditivo proposto pelo Estado para que o Consórcio finalize o VLT.
Entre idas e vindas, o Governo aceitou elaborar uma nova minuta do acordo, acatando as ponderações do Ministério Público. No entanto, após a deflagração da Operação Descarrilho, o governador determinou que as negociações em curso fossem suspensas.
Por meio de nota, o Governo explicou que “Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo para a retomada da obra com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, até que se esclareça em definitivo o objeto desta nova operação”.
A Operação
A operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, investiga possíveis irregularidades na escolha do modal para operar na região metropolitana de Cuiabá. Entre os alvos da operação está o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães, conduzido coercitivamente.
A ação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Cuiabá (MT), um em Várzea Grande (MT), um em Belo Horizonte (MG), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Petrópolis (RJ), dois em São Paulo (SP) e dois em Curitiba (PR). A PF cumpriu ainda um mandado de condução coercitiva na capital mato-grossense, contra Maurício Guimarães.
