Considerando as dificuldades orçamentárias para a manutenção da prestação do serviço de saúde pública em Cuiabá, o prefeito em exercício da Capital, Niuan Ribeiro (PTB), protocolizou no Ministério da Saúde, na noite desta quarta-feira (16), pedido de aumento do teto financeiro para a saúde pública da Capital. Foi solicitado ao ministério um incremento de R$ 22 milhões anuais para o Pronto Socorro e R$ 72 milhões anuais para o custeio do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá.

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“O financiamento das despesas da saúde, cujos recursos dependem do Ministério da Saúde, está sendo incapaz para garantir a prestação de um serviço com qualidade e que atenda às necessidades da população. Precisamos de uma medida suplementar urgente por parte do governo federal, para que o direito à saúde seja garantido aos cidadãos”, explicou o prefeito em exercício.

Junto ao Ofício nº 374, assinado por Niuan e subsidiado pela secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo, foi entregue ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, um parecer técnico apontando as condições preocupantes da gestão financeira da saúde pública de Cuiabá.

“O munícipio de Cuiabá é referência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade para o Estado de Mato Grosso. Na média complexidade atende toda a regional da Baixada Cuiabana e outras regionais próximas como a regional de Tangará da Serra e Diamantino. Ao todo, são 48% da população da Capital e 52% de pacientes do interior”, afirmou Elizeth.

Condição Financeira

Em relação às receitas repassadas à saúde pública de Cuiabá, em 2016, o valor médio do teto financeiro (MAC) foi de R$ 12,016 milhões, totalizando um montante anual de R$ 144,198 milhões. Dentro deste valor foram contabilizados R$ 18,825 milhões de incentivos permanentes de contratualização. Dessa forma, o valor líquido do MAC financeiro foi de R$ 125,372 milhões.

Por outro lado, a produção financeira hospitalar e ambulatorial de 2016 totalizaram R$ 150,397 milhões. Excluindo-se os valores referentes a redes da parte ambulatorial como Samu, CEO, Caps e UPAs, totalizando R$ 5,944 milhões, as finanças para atender a saúde pública de Cuiabá fechou ano passado com defict de R$ 19.079 milhões.

O prefeito em exercício e a secretária de saúde de Cuiabá também apresentaram ao ministro da Saúde a previsão de custo médio para a manutenção do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, em construção, cuja previsão orçamentária mensal está estimada em R$ 12 milhões, sendo necessário o financiamento de pelo menos 50% do valor pelo Ministério da Saúde.