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Terça-feira, 19 de setembro de 2017

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Governo Pedro Taques repassa quase R$ 1,5 bi até julho aos municípios de Mato Grosso

Da Redação - Ronaldo Pacheco

04 Set 2017 - 09:18

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Gustavo de Oliveira: Sefaz repassa em julho R$ 213 milhões aos municípios mato-grossenses

Gustavo de Oliveira: Sefaz repassa em julho R$ 213 milhões aos municípios mato-grossenses

Num processo crescente de parceria com os municípios, o governo de Mato Grosso repassou R$ 213,17 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O valor, divulgado no Diário Oficial do Estado,  foi maior que os R$ 209,12 milhões repassados no mesmo período de 2016. Por determinação do governador José Pedro Taques (PSDB), no processo de transparência, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulga os dados mês a mês, no site do governo.
 
Em julho, o valor, somado ao repasse dos meses anteriores, totaliza R$ 1,459 bilhão transferido aos cofres municipais, de janeiro a julho de 2017. O montante é superior ao repassado nos primeiros sete meses do ano de 2016 quando foram creditados R$ 1,424 bilhão ao orçamento das prefeituras. Para consultar os valores do FPM dos meses anteriores, clique aqui.
 
Leia Mais:
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Do total repassado no mês de julho, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) soma R$ 183,632 milhões, respondendo pela maior fatia da arrecadação no Estado (86%). Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), que figura como o segundo maior, totalizou o valor de R$ 28,054 milhões. Do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) são R$ 20,969 mil
 
Ainda dentro dos tributos que compõem o FPM, os municípios receberam R$ 1,346 milhão referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 120,085 mil relacionados ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), cujas fontes são a União.
 
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, ressalta o compromisso do Executivo em manter o repasse do FPM mesmo com o cenário de crise, com dificuldade em relação à arrecadação do Estado e redução dos repasses da União.
 
“Desde o inicio da gestão o governador Pedro Taques determinou que os repasses fossem mantidos e temos trabalhado intensamente para honrar com esses compromissos porque entendemos que é preciso olhar para os municípios para que estes recursos continuem contribuindo com os investimentos das prefeituras e ainda priorize a qualidade de vida do cidadão, que é o principal contribuinte das receitas que compõem o FPM”, afirma Oliveira.
 
A projeção da Sefaz é de que haja melhoria nas receitas próprias, até o final do ano, o que também deve beneficiar os municípios mato-grossenses.

3 comentários

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  • Gummercindo
    05 Set 2017 às 08:00

    Governo gasta dinheiro com publicidade enganosa posi FPM é constitucional qualquer governador que entra tem esse repasse.

  • José
    04 Set 2017 às 17:44

    Quando os denunciados pelas mortes do Soldado Abinoão Oliveira e do Jovem Rodrigo Claro serão EXPULSOS da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente? Dr. Pedro Taques, V. Exa. será cobrado no pleito eleitoral de 2018, caso concorra há mais 4 anos de mandato! Chega de impunidade neste Estado!

  • Daniel Rodrigues Magalhães
    04 Set 2017 às 14:00

    FPM é transferência Contitucional. Quer dizer obrigatória. Não tem nada de parceria solidária. Ou faz o repasse ou comete crime de responsabilidade.

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