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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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a pedido do MPE

Prefeitura monta força tarefa e volta a retirar mesas e cadeiras da Praça da Mandioca

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Prefeitura monta força tarefa  e volta a retirar mesas e cadeiras da Praça da Mandioca
Uma força tarefa coordenada pela Secretaria de Ordem Pública voltou a retirar mesas e cadeiras da Praça da Mandioca, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Os empresários da região descumpriram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE para evitar que os clientes ocupem as ruas no entorno da Praça.


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De acordo com informações do secretário Coronel Leovaldo Emanoel Sales a ação foi tranquila e os empresários não apresentaram resistências. O mobiliário dos bares foi apreendido e levado pela Secretaria com o apoio do Polícia Militar.

A primeira proibição expressa contra os bares ocorreu em dezembro do ano passado, sob a gestão do prefeito Mauro Mendes. Na ocasião, as mesas foram retiradas da via pública e a decisão rendeu extenso debate sobre o problema. A prefeitura prometeu criar um caççadão na região, a fim de pacificar o caso. 

“Nós estivemos em contato com a comunidade e infelizmente se voltar nós teremos que ir lá e retirar tudo novamente. Todas as vezes que nós estivemos lá existe uma diversidade de interesse, mas não tem como ir contra a lei”, afirmou Salles.

A legislação brasileira proíbe a obstrução de via pública. Mas além disso, os moradores também reclamam do som alto nos bares. Para evitar estes problemas, o MPE firmou em janeiro deste ano um acordo com os proprietários de bares e restaurantes da praça, mas o TAC nunca foi comprido.

“Nós recebemos mais de uma provocação do MPE para fazer a apreensão, a última foi no dia 30 de junho, mas por questões estruturais não conseguimos ir até a praça, o que só foi feito ontem”, esclareceu o secretário.

De um lado, os moradores mais antigos do local reclamam que com a obstrução da via fica difícil se movimentar pela região e de outro os empresários lamentam a redução do movimento e a queda nos negócios quando a apreensão foi feita. 
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