Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

Resumo da semana

Envolvida em impasse sobre prisão de Fabris, AL tem semana esvaziada e adia debate sobre Teto

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Envolvida em impasse sobre prisão de Fabris, AL tem semana esvaziada e adia debate sobre Teto
Mais uma semana de cadeiras vazias no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em que o Legislativo deveria iniciar oficialmente as discussões sobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos e votar projetos e vetos importantes do Executivo. Poucos deputados estiveram na Casa de Leis e a tendência é de que, como já era esperado, essa ausência de quórum continue sendo a principal marca das sessões deliberativas.


Leia mais:
Deputado garante que cronograma para aprovação da PEC do Teto será cumprido

Na terça-feira (19), dia em que estava marcada a segunda reunião da Comissão Especial que analisa a PEC do Teto, os deputados que compõem o grupo – mas, não todos – se reuniram com o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), para discutir outro assunto: a soltura do deputado Gilmar Fabris (PSD).

Na última sexta-feira (15), Fabris teve a sua prisão decretada e se entregou à PF, em Cuiabá, acusado de obstrução à Justiça. Os deputados estaduais, em plenário, têm a prerrogativa constitucional de decidir pela sua soltura.

A reunião da Comissão acabou sendo desmarcada sem que o presidente da Comissão, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), ou qualquer outro membro do grupo, desse alguma justificativa. Sem quórum, a sessão plenária também não foi realizada.

Ainda na terça, o Legislativo foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que estaria inapto, com base em jurisprudência, de votar a soltura do deputado Gilmar Fabris. Em ato contínuo, A Procuradoria-Geral da Assembleia impetrou recurso, no próprio Supremo, solicitando que a decisão sobre a liberdade retornasse ao poder do plenário das deliberações Renê Barbour, como preconiza a Constituição. O pedido ainda aguarda resposta.

Já na quarta-feira (20), uma semana depois de Botelho comemorar uma sessão histórica que contou com a presença de 23, dos 24 deputados, o painel de inscrições da sessão plenária apresentava 11 deputados presentes, mas somente três parlamentares estavam, de fato, no Plenário Renê Barbour. A sessão, mais uma vez, foi encerrada por falta de quórum.

Na última quinta (21), exatamente uma semana após a deflagração da Operação Malebolge, novamente, apenas três deputados estavam na Casa. A ata da sessão foi lida e, em seguida, a mesma foi suspensa por falta de quórum.

Embora não fossem comuns sessões com grande número de deputados, desde que a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) veio à tona, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vive uma de suas maiores crises de quórum. A operação Malebolge, deflagrada na última quinta-feira (14), tende a dificultar ainda mais que se atinja quórum para as votações.

Os parlamentares, em sua maioria delatados por Silval, optaram por fugir dos holofotes depois que o Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou imagens em que deputados estaduais aparecem recebendo dinheiro, que segundo Silval, seria referente a um “mensalinho” pago durante a gestão passada.

PEC do Teto

A PEC do Teto foi entregue à Assembleia no dia 23 de agosto, após maratona de discussões e adiamentos. Mas, apesar da demora, o texto ainda não está 100% arredondado. No dia 30 de novembro, a PEC precisa estar aprovada para que o Governo do Estado consiga aderir ao Plano de Auxílio aos Estados que deve fazer com que Mato Grosso economize somente nos próximos dois anos cerca de R$ 1,3 bilhão com a adesão à Lei Complementar 156.

A Comissão Especial da PEC deve se reunir todas as terças-feiras, às 10 horas, no Edifício Dante Martins de Oliveira. Os deputados têm até o final de outubro para votar o texto no plenário das deliberações Renê Barbour. No próximo dia 26 de setembro, a partir das 9 horas, acontece a audiência pública para discussão do texto.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet