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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Janela da infidelidade

Existe a perspectiva de que o Congresso aprove em março de 2018 nova janela de infidelidade partidária

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Em tese, candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual devem se filiar até 6 de outubro

Em tese, candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual devem se filiar até 6 de outubro

Caso não haja mudança na legislação, os partidos políticos têm até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, para deferir as filiações partidárias dos eleitores que pretendem se candidatar a cargo eletivo, como governador de Mato Grosso, Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados ou Senado da República, nas eleições gerais de 2018. A discussão da reforma política e de possíveis ajustes da Lei Eleitoral (9.504/97) tendem a abrir uma janela de infidelidade partidária em março de 2018, mas, por enquanto, a legislação prevê que o eleitor que pretende concorrer deve estar filiado ao partido político um ano antes da data fixada para as eleições. A relação de filiados deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 14 de outubro. Existe o caso dos deputados federais Fábio Garcia e Adilton Sachetti, e estaduais Max Russi, Eduardo Botelho, Oscar Bezerra, Mauro Savi e Professor Adriano Silva excluídos pela Executiva Nacional do PSB. Desde então, o presidente do PSB em Mato Grosso é o deputado federal Valtenir Pereira (ex-PMDB). A filiação se considera deferida internamente, na legenda, com o atendimento das regras do partido político – documentação, prazo e responsável pelo deferimento).  

 
  
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