A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional deve decidir nesta terça-feira (29), em duas reuniões, o destino de R$ 50 milhões em emenda ao Orçamento Geral da União de 2017: o custeio da parcela da Secretaria de Estado de Saúde ou a aquisição de equipamentos para o novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. A primeira reunião começa às 11 horas (10 horas de Cuiabá) da bancada com o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Max Russi, e o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), quando deve finalmente ser batido o martelo; a segunda é mais para sistematizar a operação.
O governador José Pedro Taques (PSDB) deseja que a aplicação das emendas impositivas sejam redirecionadas para o custeio da máquina da saúde, cujos atrasos têm tirado o sono do chefe do Poder Executivo, nos últimos meses. Já Emanuel Pinheiro teme que o novo Hospital e PSM não esteja equipado em abril de 2018, quando deve ser inaugurado.
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Max Russi e o coordenador da bancada no Congresso, deputado Victório Galli (PSC), entendem que falta pouco para o entendimento e, em sendo assim, assegurar R$ 50 milhões para custeio. Já presidentes os PMDB, deputado Carlos Bezerra; e do PSB, deputado Valtenir Pereira, consideram improvável que haja consenso, e vêem risco de perda de recursos
carimbados, caso seja alternada a destinação original.
Pedro Taques seguiu para São Paulo, nesta terça-feira, onde se reúne com empresários para demonstrar as potencialidades de Mato Grosso, mas deixou a equipe econômica no Distrito Federal. Pinheiro permanece em Brasília. “O diálogo está bem encaminhado e tenho certeza de que chegaremos a um denominador comum”, observou Max Russi, para reportagem do
Olhar Direto.
O imbróglio teve início no primeiro semestre, quando Taques solicitou que a bancada mudasse a destinação de parte do recurso. E, nisso, estava incluso parte do dinheiro para equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá – para quitar parcela das dívidas acumuladas na saúde estadual, nos últimos anos. Taques e Emanuel não chegaram a um acordo; tampouco a bancada.
As emendas impositivas da bancada de Mato Grosso totalizam R$ 156 milhões, no OGU 2017. Deste total, R$ 82 milhões seriam repassados diretamente para a Prefeitura de Cuiabá, destinados aos equipamentos do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal, com entrega prevista para abril de 2018.
No entanto, atendendo solicitação de Pedro Taques, a maioria dos parlamentares decidiu destinar os recursos das emendas para o custeio da Secretaria de Estado de Saúde ainda exercício fiscal de 2017, repassando R$ 50 milhões aos municípios do Estado para atenção básica.
No novo compromisso, Cuiabá receberia somente R$ 30 milhões, inicialmente, e o restante do recurso seria repassado por meio de um convênio com o Ministério da Saúde, em novembro ou dezembro. Emanuel não concordou e questionou Pedro Taques, por considerar que o Estado não terá como honrar em tempo hábil o valor à Prefeitura de Cuiabá, por enfrentar grave crise financeira.
A expectativa é de que nesta quarta-feira (30), último dia para celebração de convênios, haja uma solução definitiva para o problema. Na construção do Hospital e Pronto Socorro, a Prefeitura entra com R$ 31 milhões e o governo do Estado com R$ 50 milhões; a União com R$ 80 milhões destinados aos equipamentos e hotelaria, determinados por emenda impositiva da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional.
