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Sábado, 20 de abril de 2024

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CONTRAPONTO AO MPF

Em resposta a Janot e Raquel Dodge, Antônio Joaquim diz não temer perda de foro

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Em resposta a Janot e Raquel Dodge, Antônio Joaquim diz não temer perda de foro
O conselheiro Antônio Joaquim Neto, presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), lamentou ter sido alvo do que considera pré-julgamento da procurador geral da República, Raquel Dodge, e do procurador Rodrigo Janot, responsável por acatar a delação premiada do ex- governador Silval Barbosa (ex-PMDB), homologda pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e assegurou não ter medo de nada, no processo. Em diferentes eventos, janote e Dodge colocaram Antônio Joaquim e mais quatro conselheiros afastados do TCE como suspeitos de formação de quadrilha para surrupiar o erário.

 
Antônio Joaquim afiançou que está se aposentando, mesmo sabendo que irá perder o foro privilegiado – assegurado pela função, porque não tem medo. “Estou perdendo o foro preivilegiado. Sabe  Porquê? Eu não tenho medo. Não devo nada! Não tenho nada a ver com isso!”, observou ele, em visita à redação do Olhar Direto.

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“A lei é clara: somente a fala do delator não tem nenhum valor jurídico,  Se não tiver provas ou pelo menos indícios fortes. Me afastou sem nenhuma base jurídica, nenhuma materialidade. É uma violência que se cometeu contra mim. Uma violência jurídica”, avaliou Antônio Joaquim.
 
Afastado da presidênica do TCE, ele entende que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário têm a obrigação de lhe acusar ou absolver, em pouco tempo – ele é pré-candidato ao governo de Mato Grosso, em 2018. “Eu tenho certeza que tanto o Ministério Público quanto a Justiça têm o dever de, num prazo razoável, ou me acusar ou me absolver”, cobrou ele.
 
Mesmo diante da postura agressiva de Janot e Dodge, ele insistiu que não é réu e, sim, é vítima do que classifica como violência jurídica. “Eu sou vítima da maior violência jurídica que poderia sofrer... ter sido afastdo do Tribunal de Contas do Estado e da presidência deste Tribunal sem que haja  nenhuma materialidade e nenhum tipo de prova concreta. É uma violência! Não tem nada, a não ser a fala dele [Silval Barbosa], que  me cita em dois momentos”, reclamou o conselheiro afastado.
 
Antônio Joaquim argumentou que, na delação, Silval mentiu desde o valor da fazenda vendida para o grupo Trimec. Barbosa disse que foi vendida por R$ 10 milhões e declarada às autoridades fiscais por R$ 4 milhões. Antônio Joaquim lembrou que vendeu por R$ 6,7 milhões e declarou ao Imposto de Renda, o que o conselheiro afastado trata como mentira capaz de levá-lo de volta à prisão.
 
“Repito: não tem nenhuma materialidade. Ele diz que a fazenda foi vendida por R$ 10 milhões e escriturada por R$ 4 milhões. A fazenda foi escriturada por R$ 6,7 milhões. Já é uma mentira literal. Só declaração dele sobre a escritura já é uma mentira! Ele falou R$ 10 milhões e   a escritura comprova que é R$ 6,7 milhões”, protestou Antônio Joaquim. Ele afiançou não saber se Silval possuía algum acordo secreto com a Construtora Trimec.
 
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