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LONGE DO CONSENSO

Câmara de Cuiabá burocratiza CPI do Paletó e ritmo de andamento é lento; membros indefinidos

14 Nov 2017 - 11:31

Da Redação - Ronaldo Pacheco / Da Reportagem - Carlos Gustavo Dorileo

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Dilemário Alencar ameaça judicializar escolha dos membros da CPI do Paletó, na Câmara de Cuiabá

Dilemário Alencar ameaça judicializar escolha dos membros da CPI do Paletó, na Câmara de Cuiabá

A definição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó será feita pelo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), e não pelo plenário, provocou o acirramento dos ânimos, na sessão ordinária desta terça-feira (14). Até mesmo a decisão inicial de que o vereador Marcelo Bussiki (PSB), autor do requerimento, será o presidente da CPI corre o risco de sofrer alteração.


A expectativa era de que fossem definidos os membros, nesta terça-feira (14), mas não se confirmou. Desta forma, também está prejudicada a perspectiva de  instalação prevista para a próxima quinta-feira (16), ficando sem previsão para o início dos trabalhos.
 
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Justino Malheiros observou aos colegas que o Regimento Interno assegura à Mesa Diretora do Poder Legislativo a prerrogativa de escolha dos membros da CPI, no prazo de 48 horas, após sua leitura em  plenário, durante sessão ordinária. “Temos de cumprir o ordenamento jurídico. E o cumprir o Regimento Interno é essencial”, observou Malheiros, quando presidia a sessão. Somente o plenário, com maioria de dois terços, pode mudar a definição presidencial.

Quarto a assinar o requerimento, o primeiro secretário da Câmara Municipal, vereador Dilemário Alencar (Pros) entende que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito devem ser escolhidos entre os nove que assinaram inicialmente.
 
 
Dilemário teme que os parlamentares da base aliada atuem, na CPI, para inocentar o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), a ser investigado por causa de imagens divulgadas na imprensa, em que supostamente receberia dinheiro do ex-secretário Sílvio césar Correa, chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa.
 
“Não queremos que a CPI do Paletó se transforme numa CPI chapa branca. Não desejo fazer juízo de valor, mas é muito estranho que os vereadores da situação venham assinar agora [o requerimento]. Queremos que a CPI seja séria e nãos e transforme numa pizza”, disparou Alencar.
 
O primeiro secretário alertou que houve mais de dois meses para que os colegas assinassem o requerimento de CPI. “Todos os vereadores tiveram mais de 60 dias para refletir e assinar a CPI do Paletó. Quando a oposição conseguiu as nove assinaturas [mínimo exigido pelo Regimento Interno], outros vereadores da situação assinaram a CPI. Não cabe mais assinatura [para composição da CPI]. Cabe as originais; as primeiras nove”, insistiu ele, para a reportagem do Olhar Direto.
 
A adesão maciça da bancada situacionista acendeu a luz amarela, na oposição, que decidiu protocolizar documento com Justino Malheiros em que exigem a indicação tomando como base as nove primeiras assinaturas da CPI do Paletó. No caso, a canetada final é de Malheiros. 
 
“Protocolizamos o documento com o presidente da Câmara Municipal, para que a CPI funcione com as nove assinaturas originais. Se o presidente responder de forma diferente, poderemos judicializar este caso. Podemos levar o caso da CPI do Paletó para o Poder Judiciário resolver. Tiveram mais de 60 dias. Porque assinaram só depois que os nove protocolaram a CPI?”, complementou Alencar, que no ano passado foi apoiador e, no segundo turno, um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá.
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