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Sábado, 16 de dezembro de 2017

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AL aprova renegociação de dívida com a União e garante economia de R$ 200 mi a MT

Da Redação - Érika Oliveira

06 Dez 2017 - 07:48

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

AL aprova renegociação de dívida com a União e garante economia de R$ 200 mi a MT
A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão extraordinária na noite desta terça-feira (5), o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o Estado a refinanciar suas dívidas com a União. A partir da renegociação, o débito do Governo que antes era de R$ 2.118.762.039,35 passa a ser de R$ 1.895.747.484,88, uma economia de mais de R$ 200 milhões. A mensagem segue para sanção do governador Pedro Taques (PSDB).

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“Com essa renegociação, a dívida do Estado com a União retroage a R$ 1,8 bilhão. Tem um ganho aí, ao Estado, só nessa renegociação, de R$ 233 milhões, e ainda dá ao Estado um ganho de 10 anos, até 2027, de R$ 110 milhões. Isso é importantíssimo para o Estado e para salvar o caixa do Governo”, comemorou o líder do Governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM).

Para que pudesse tramitar no Legislativo, o Projeto de Lei aguardava a aprovação da Proposta de Emenda Contitucional (PEC) do Teto de Gastos, que enquadrou Mato Grosso na Lei Complementar 156, implementada pela gestão do presidente Michel Temer (PMDB).

Conforme o projeto, além da amortização da dívida, o Executivo poderá parcelar os R$ 1,8 bilhão restantes em 240 meses. “O alongamento de 240 meses previsto permitirá a redução extraordinária do serviço da dívida e proporcionará um alivio anual médio de R$ 111 milhões, até 2027, o que equivale a diminuição de 44% do fluxo de caixa anual da dívida pública com relação à aplicação da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014”, diz trecho da Mensagem 104.

“Tendo em vista que as finanças do Estado de Mato Grosso encontram-se particularmente fragilizadas pela crise econômica e política pela qual passa o País, a aprovação da presente matéria possibilita ajustar as contas públicas do Estado em um ritmo compatível com o nível atual da receita”, justificou o governador Pedro Taques, na Mensagem encaminhada ao Legislativo.

Após sancioná-la, o governador Pedro Taques tem até quinta-feira (7) para enviar a documentação da Mensagem 104 para apreciação da União.

3 comentários

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  • Josias
    06 Dez 2017 às 13:42

    É impressionante a incapacidade dos governadores de MT em pagarem as dívidas contraídas pelo Estado. Entra governo sai governo, eles não só negociam a dívida já contraída, como fazem mais. Assim não é possível.

  • Gabiru
    06 Dez 2017 às 09:52

    Agora o Pedrinho Malvadeza não pode reclamar de mais nada. Honre suas dívidas, homem. Ah, e para de falar do Silval.

  • karlos
    06 Dez 2017 às 09:41

    com esse inútil governando, isso de nada adiantara.

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