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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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NÚMERO RECORDE

LOA de 2018 é aprovada em primeira votação com mais de 200 emendas

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

LOA de 2018 é aprovada em primeira votação com mais de 200 emendas
A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (11), em primeira votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Estimando um orçamento enxuto para o próximo ano, a LOA teve aproximadamente 245 emendas acrescidas ao texto enviado pelo Executivo, um número recorde segundo o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), que espera aprovar o projeto definitivamente até a semana que vem.


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“Na terça-feira nós colocamos ela [a LOA] em votação final. Vou colocar as contas [do governador] também. Se não votarem, se os deputados pedirem vistas [das contas], vai ficar para janeiro. Mas não podemos entrar em recesso sem aprovar a LOA e as contas do Governo. Teve muitas emendas, uma LOA nunca teve tantas emendas como essa. Foi próximo de 300 e foram acatadas pouco mais de 200. Então, é muita coisa”, disse Eduardo Botelho.

Com a aprovação, a LOA segue agora para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e posteriormente para a segunda votação, que segundo Botelho deve ser feita ainda esta semana. Na sessão de ontem, a LOA foi aprovada pelos 17 deputados que estavam em Plenário, inclusive os de oposição.

Na semana passada, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas do projeto. Conforme apurou a reportagem, durante o período de vistas o parlamentar acrescentou três emendas ao texto. O pedido do deputado, no entanto, foi amplamente criticado até mesmo por Botelho, uma vez que o próprio Barranco admitiu sobrestar as votações da LOA e das contas do governador Pedro Taques (PSDB), como forma de pressionar o Governo a pagar os R$ 138 milhões de emendas impositivas.

Para 2018, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento projetado deverá ser praticamente igual ao deste ano. O documento prevê que Mato Grosso terá uma receita total de R$ R$ 18,8 bilhões no ano que vem. Caso houvesse normalidade econômica, o valor seria de pelo menos R$ 21 bilhões.

A previsão da receita para este ano era de R$ 18,49 bilhões, 11,33% a mais do que o orçamento de 2016, que foi de R$ 16,5 bilhões. Todavia, por conta da forte crise, somente na última semana de outubro o Estado deixou de arrecadar aproximadamente R$ 41 milhões do que estava programado. Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda. 
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