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Domingo, 21 de janeiro de 2018

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Cinco homens são presos por descumprir medida protetiva em uma semana

Da Redação - Isabela Mercuri

14 Jan 2018 - 09:37

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Cinco homens são presos por descumprir medida protetiva em uma semana
Só nestes primeiros 14 dias de janeiro, cinco homens foram presos por descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha, em Cuiabá. No ano de 2017, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) encaminhou às Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Poder Judiciário, 134 comunicações semelhantes a estas. No total, foram confeccionadas e encaminhadas ao Fórum 1.598 destes requerimentos no ano passado.

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No último domingo, dia 7, um homem de 45 anos foi um destes presos. Ele respondia por lesão corporal, ameaça e injúria, e – depois de tudo isso - chegou a enviar para a ex-companheira fotos de uma arma de fogo, dizendo que a havia comprado para matá-la.

Na segunda-feira, 8, outro homem foi preso em flagrante por ameaçar a ex-mulher, além de estar descumprindo medida protetiva. Ele já possui três passagens criminais, sendo duas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores. Na Delegacia da Mulher, ele responde a dois inquéritos pelos crimes de ameaça.

Também na segunda, 8, outro homem teve prisão preventiva cumprida por bater na companheira, que está hospitalizada com lesões na cabeça e pelo corpo. A vítima já sofria agressões constantes por parte do companheiro, que possui duas outras incidências criminais por roubo à caixa eletrônico.  

Na terça-feira (9), mais um homem teve prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas protetivas. Ele responde pelos crimes de lesão corporal e ameaça e tem cinco passagens criminais nos crimes de furto, duas por roubo e duas por violência doméstica. Estas últimas praticadas contra a mesma vítima.    

Na quarta-feira (10), outro homem, que já é reincidente na prática de outros crimes de violência doméstica, com indiciamento anterior pela Delegacia, também foi preso pelo mesmo motivo dos outros quatro aqui citados.

Todos os casos são verídicos, e foram publicados neste domingo (14) pela assessoria da Polícia Judiciária Civil (PJC). As prisões foram efetuadas por investigadores da Delegacia da Mulher, sob o comando dos delegados, Núbia Beatriz Gomes dos Reis e Paulo Rubens Vilela. 

Jozirlethe Magalhães Criveletto, delegada titular da DEDM de Cuiabá, afirma que em dezenas de procedimentos, observa-se que após a primeira denúncia, onde se procede ao requerimento de medidas, as vítimas retornam na Delegacia para registro de novos fatos, que podem se tratar desde o descumprimento até a ocorrência de novos crimes cometidos, após a vigência da medida protetiva.

“É importante considerar, neste aspecto, a própria natureza das medidas, que é a de proteger a vítima de violência doméstica e, por isso, a política de segurança deve ser tal que, vise à prevenção de um mal maior a essas vítimas. O intuito é de que, os descumprimentos sejam tratados ao rigor da Lei, a qual já prevê a hipótese de prisão preventiva em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal”.

Para ela, é preciso ter um olhar mais acurado nas questões que envolvem o risco de morte à vítima, como uma espécie de prevenção de futuros casos de feminicídio.

Só em 2017, a Delegacia da Mulher encaminhou às Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Poder Judiciário, 134 comunicações de descumprimento de medidas protetivas.

Foram instaurados 2.853 inquéritos policiais, dos quais 1.598 foram concluídos e remetidos ao Judiciário. Quanto às medidas protetivas, foram confeccionadas e encaminhadas ao Fórum 1.598 requerimentos.

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