A Câmara Municipal de Cuiabá publicou nesta segunda-feira (15) a nomeação de 41 servidores comissionados que irão trabalhar como assessor parlamentar externo, que segundo a própria Casa de Leis são funcionários que irão trabalhar fora das dependências do palácio Paschoal Moreira Cabral.
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As nomeações acabaram causando estranheza por se tratar de funcionários que não vão cumprir expediente normal e por não estarem presencialmente na Casa de Leis.
De acordo com a Câmara Municipal, os assessores externos têm o mesmo dever de registrar os seus pontos de freqüência diariamente em horário de expediente, assim como acontece com todos os cargos.
Em nota a população, a Casa de Leis também explicou que os servidores contratados com salários de até R$ 3,5 mil tem como função principal ir às comunidades, aos bairros e aos distritos saber das demandas da sociedade.
Por fim, a Mesa Diretora informou que não existem funcionários fantasmas na casa e que o legislativo zela pela imagem dos funcionários, pais e mãe de famílias que se dedicam na prestação de serviços à população.
Veja a nota
Em relação às nomeações para o cargo de Assessor Parlamentar Externo, regulamentadas por meio da Lei Complementar nº 446 de 28 de dezembro de 2017 e já sancionada, é necessário esclarecer à sociedade:
1 - O assessor parlamentar externo tem como função principal ir às comunidades, aos bairros e aos distritos saber das demandas da sociedade. Antes da reforma dos cargos feita pela Câmara Municipal de Cuiabá, a função já existia, eram os Assessores Parlamentares. Agora, os comissionados que vão atuar nessa função apenas tiveram o nome do cargo alterado para assessor parlamentar externo, mas continuarão desenvolvendo atividades internas e externas aos gabinetes dos 25 vereadores.
2- O assessor parlamentar externo não irá se eximir em registrar os seus pontos de frequência diariamente, em horário de expediente, na Câmara Municipal de Cuiabá, ação que já ocorre a outros cargos.
3- A Mesa Diretora reforça que em 1 ano de gestão os cargos da Câmara Municipal tiveram redução em aproximadamente 45 %. Em 2016, existiam 788 cargos e, após a nova lei ser sancionada, a Casa reduziu os comissionados para até 439, distribuídos entre os gabinetes e o administrativo da Casa de Leis.
4- Em 2017 foram apresentadas mais de 10.500 indicações de serviços. Essas indicações são realizadas pelo assessor parlamentar externo, que traz ao vereador informações sobre as necessidades de cada bairro. Ano passado foram realizadas 50 audiências públicas, quatro Audiências Itinerantes (Movimento realizados nos bairros), 83 sessões ordinárias, foram votados mais de 600 Projetos de Lei e apresentados mais de 380 requerimentos.
5 - Vale ressaltar que essas ações aconteceram em conjunto com os parlamentares e o quadro de funcionários, tanto os contratados quanto os efetivos. Além disso, cada vereador realizou atividades especificas como: Gabinetes Itinerantes nos bairros, visitas às comunidades, entrega de indicações e ofícios cobrando providências do Poder Executivo e se tornam ações concretas, como pavimentação, limpeza e iluminação pública, melhorias na infraestrutura da cidade, entre outras.
6- Cuiabá subdivide-se em quatro regionais que agregam mais de 400 bairros e localidades , informação do IPDU (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população estimada é de 856.706 habitantes em nossa capital. Os assessores externos são os olhos e ouvidos dos vereadores, pois estão em constante contato com as comunidades e possuem plenas condições para levar as demandas aos vereadores, que por sua vez cobram ações da Prefeitura de Cuiabá.
7 - A Câmara Municipal refuta veementemente a acusação disseminada, de forma indiscriminada, de que existem funcionários fantasmas na Casa. A Câmara zela ainda pela imagem dos funcionários, pais e mães de família que se dedicam na prestação de serviço à população e a esta Casa de Leis.
MESA DIRETORA- CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Confira os nomes dos servidores externos contratados
Angelica Silva Stuchi
Beatriz Saturnina da Conceição
Eliane Antonia de Arruda Silva
Elizangelo Alves Macedo
Euzangela Maria dos Santos Carvalho
Heryk Ingrid Barbosa Macedo
Jacy Gomes de Castro
Jose Xavier dos Santos
Julio Cezar Teixeira Herani
Keila Magalhães de Arruda
Paulo Henrique Damiani
Rosemeire Maria do Carmo
Mirian Missandra de Alcantara Dutra
Alvarino Gabriel da Silva Filho
Sandra Marina Ribeiro Ayres
Marcos Aurelio Monteiro Borges
Acilon Pires Ribeiro
Elarina Pinho
Paulo Roberto Nunes de Mattos
Luciana Almeida Venancio Loureiro
Paulo Cardoso Herculano
Maria Aparecida Alves de Souza
Juliani dos Santos de Lima
Osvaldo Florencio da Silva
Syrham Maria de Arruda Reidel Fonseca
Ozanil Rondon Soares
Jane Cleia da Costa
Vania Cristina Lucas Evangelista
Alessandra Regina Pache de Oliveira Dias
Benedito Claudemir de Castro
Cristiane Ribeiro de Oliveira
Gilson Luiz Cegatta
Helio Teixeira Lacerda
Jose Jesus de Arruda
Margareth Coutinho Conceição
Nadia Aline da Silva Arcanjo
Olivar Soares da Silva
Otalio de Siqueira Brandão
Pietro Eraldo Martinelli
Antonio Pereira Batista
Caroline Silva de Arruda