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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Hospital suspende atendimentos pelo SUS após atrasos em repasses

Foto: Reprodução

Hospital suspende atendimentos pelo SUS após atrasos em repasses
A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop informou que a partir dessa quinta-feira (18) todos os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelo Hospital Santo Antônio estão suspensos.


Serão mantidos somente o serviço de obstetrícia de emergência (trabalho de parto franco ou período expulsivo, hemorragias, sofrimento fetal e outras emergências), e o tratamento oncológico dos pacientes que já iniciaram o ciclo de quimioterapia até o dia 31 de janeiro. O motivo são os atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado.

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Os atendimentos, que deveriam ter sido suspensos na última segunda-feira, foram mantidos até quarta-feira (17), em mais uma tentativa de negociação junto ao Governo do Estado. A decisão foi tomada ainda ontem, pelo Conselho Diretor, após mais um descumprimento por parte do Governo do Estado.

Por nota, a Fundação de Saúde diz que o Estado, mesmo sabendo do montante da dívida com a Fundação no valor de R$9,4 milhões e da quantidade de meses em atraso, quitou apenas dois meses de repasses com valor de R$ 3,3 milhões.

Uma reunião entre a Secretaria Estadual de Saúde e a prefeita de Sinop Rosana Martinelli, estava marcada para esta quarta-feira, 17, onde seria tratado quanto a confecção de um contrato amparando os serviços e, também, as definições quanto aos pagamentos das parcelas em atraso, mas o Estado não compareceu.

A Secretaria de Estado de Saúde enviou uma nota se defendendo das acusações e dizendo que o valor referente aos meses de setembro e outubro já foi depositado e uma nova reunião deve acontecer no próximo dia 23.
 
 Leia na íntegra as nota:

FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA - Hospital Santo Antônio suspende atendimentos pelo SUS.
 
A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop informa que a partir dessa quinta-feira, dia 18, todos os atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), realizados pelo Hospital Santo Antônio (serviços de obstetrícia e referência de pacientes nefrológicos, os serviços de oncologia, UTI adulto e neo natal) estão suspensos. Em respeito à população, serão mantidos somente o serviço de obstetrícia de emergência (trabalho de parto franco ou período expulsivo, hemorragias, sofrimento fetal e outras emergências), e o tratamento oncológico dos pacientes que já iniciaram o ciclo de quimioterapia até o dia 31/01/2018.
 
A decisão foi tomada nesta quarta-feira dia 17, pelo Conselho Diretor, após mais um descumprimento e omissão por parte do Governo do Estado.
 
Os atendimentos, que deveriam ter sido suspensos na última segunda-feira, foram mantidos até a data de hoje, quarta-feira, 17, em mais uma tentativa de negociação junto ao Governo do Estado, na iminência de que a população não sofresse com o descaso de um Governo omisso.
 
Mesmo sabendo do montante da dívida com a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (R$9,4 milhões) e da quantidade de meses em atraso, o Governo quitou, apenas, dois meses de repasses com valor de R$ 3,3 milhões).
 
Ainda nesse sentido, a Fundação esclarece à população que, mais uma vez a Secretaria de Estado da Saúde (SES), utiliza de meios escusos para colocar a população contra esta instituição, lançando na mídia mentiras afim de influenciar de forma negativa, tirando foco das verdades, pois o bloqueio judicial no valor de R$ 2,5 milhões, refere-se ao contrato de gestão do Hospital Regional de Sinop, conforme despacho da Juíza da 2ª. Vara do Trabalho de Sinop, sendo assim que este contrato nada tem a ver com os atendimentos do Hospital Santo Antônio, dessa forma apesar do depósito acima, está, ainda, em atraso com esta instituição quatro meses (parcial do mês de julho/2017, agosto/2017, novembro e dezembro/2017).
 
Outro ponto que implica na insistência no descaso da Secretaria de Estado da Saúde, com a cidade de Sinop e região, e a falta de respeito e comprometimento com a instituição, além da não quitação da dívida na integralidade, foi o não comparecimento em reunião previamente marcada pela Secretaria Estadual de Saúde, com a prefeita de Sinop Rosana Martinelli, para esta quarta-feira, 17, onde seria tratado quanto a confecção de um contrato amparando os serviços e, também, as definições quanto aos pagamentos das parcelas em atraso, o que prova, mais uma vez, a falta de respeito aos parceiros e compaixão as demandas da população.
 
Atitudes como esta, recorrentes há meses, tornam inviável a manutenção da confiança e prestação de serviços médicos e de saúde pública para a população de Sinop e região através do SUS.
 
Ao longo de 26 anos a Fundação procurou prestar atendimentos a população de Sinop e região, sempre determinando atendimentos aos pacientes carentes através do SUS, porém todo o trabalho realizado durante esse tempo parece não ter valia para SES MT. Temos a certeza do dever cumprido, principalmente por termos sido pioneiros em vários serviços, que levaram a cidade de Sinop a ser reconhecida como referência no setor de atendimento médico hospitalar.
 
A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop lamenta ter que chegar ao extremo dessa situação que, hoje, apresenta-se como insustentável e inviável para a instituição, pois está afetando a sua saúde financeira, de seus fornecedores, colaboradores e corpo clínico, já que vem financiando os atendimentos e sem que haja sequer uma resposta pela SES MT das demandas aqui geradas.
 
Conselho Diretor
 
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

NOTA – ATENDIMENTO NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE SINOP


Em relação à nota divulgada na quarta-feira (17.01.18) pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (FSCS), e em respeito à população de Sinop, aos membros do Conselho Diretor da Fundação e também em consideração e respeito à prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) esclarece o seguinte:


1) No dia 8 de janeiro a FSCS protocolou expediente no Gabinete do Governador do Estado informando que a partir do dia 15 de janeiro seria suspenso no Hospital Santo Antônio o atendimento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS);


2) No dia 15 de janeiro (segunda-feira), a equipe técnica da SES/MT reuniu-se com a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, para tratar sobre a continuidade dos serviços a partir da determinação do governador Pedro Taques em se fazer o pagamento dos serviços prestados e comprovados nos meses de setembro e outubro de 2017 no valor de R$ 3,360 milhões, bem como para discutir sobre o futuro do atendimento hospitalar na região;


3) Em contato com o diretor da fundação, a prefeita fez a comunicação que o pagamento seria feito ainda na segunda-feira, dia 15, e que os serviços seriam mantidos. No mesmo dia o valor foi depositado na conta do Hospital Santo Antônio;


4) Na ocasião foi marcada uma reunião institucional entre a equipe da SES/MT e a Prefeitura de Sinop para a quarta-feira (17.01). Entretanto, em função de agenda, em contato com a prefeita Rosana Martinelli, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 23, em Sinop;


5) A SES/MT ressalta que não existe um contrato específico com o Hospital Santo Antônio e os serviços que são executados são pagos por indenização em uma situação emergencial e para não deixar desassistida a população de Sinop e região;


6) O que foi acordado com a direção do hospital foi cumprido, portanto, não se justifica a decisão de suspender os atendimentos via SUS a partir desta quinta-feira (18.01.18), em especial as emergências;


7) Em relação aos pagamentos, a SES reitera que o valor de R$ 2,571 milhões referente à parte do mês de julho e ao mês de agosto, que foram pagos pela SES/MT, foram bloqueados pela Justiça do Trabalho de Sinop devida a pendências trabalhistas da FSCS. E que cabe à fundação buscar o remédio jurídico na própria Justiça do Trabalho em Sinop;


8) Em relação aos demais pagamentos, a SES/MT informa que o processo referente ao mês de dezembro ainda não chegou à secretaria. Quanto à competência de novembro, o processo encontra-se no setor de controle e avaliação e se tudo estiver de acordo será liberado para pagamento.


Secretaria de Estado de Saúde
Governo do Estado de Mato Grosso



Atualizada às 14h21.
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