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Quinta-feira, 18 de outubro de 2018

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​Cinco deputados de MT votaram a favor da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Fev 2018 - 16:25

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD / Reprodução

​Cinco deputados de MT votaram a favor da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18. Dos deputados de Mato Grosso, cinco votaram a favor do decreto e apenas um votou contra.

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Votaram a favor do decreto os deputados mato-grossenses Fabio Garcia (DEM), Valtenir Pereira (PSB), Victório Galli (PSC), Xuxu Dal Molin (PSC) e Nilson Leitão (PSDB). O único deputado de Mato Grosso que votou contra o decreto foi Ságuas Moraes (PT).
 
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social.
 
A deputada também sugere que o Poder Executivo regulamente o poder de polícia das Forças Armadas e estabeleça diálogos com o Ministério Público e com o Judiciário para o controle externo da operação. Os dois pedidos foram feitos na forma de indicação, que são opinativos e não vinculam a atuação do Executivo federal, já que não é possível apresentar emendas ao decreto de intervenção.
 
A questão do financiamento foi ressaltada por Laura Carneiro. Ela afirmou que o governo do estado do Rio de Janeiro não tem recursos para custear a intervenção. “Durante dez meses, seriam necessários cerca de R$ 250 milhões adicionais para custeio e investimento das ações de intervenção, recursos de que o estado do Rio de Janeiro não dispõe”, esclareceu a deputada.
 
Interventor

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer estabelece intervenção federal até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro. Para comandar a operação, foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto.
 
O interventor será subordinado ao presidente da República e não estará sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção, podendo requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo.
 
O general comandará todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e poderá requisitar ainda os bens, serviços e servidores dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Administração Penitenciária para emprego nas ações determinadas pelo interventor.
 
As demais atribuições do estado continuam sob o poder do governador Luiz Fernando Pezão. Segundo o decreto, a intervenção tem o objetivo de acabar com o “grave comprometimento da ordem pública no estado”.
 
Crime organizado

A relatora destacou que, apesar de o Rio de Janeiro não ser a unidade federativa com maiores índices de violência, é a cidade com maior número de tiroteios – que impedem a circulação da população. Laura Carneiro ressaltou que a existência de zonas com a ausência do Estado também é fator determinante para o apoio à intervenção.
 
“Ao contrário do que acontece em outros estados, nos quais grande parte dos crimes violentos é pulverizada, no Rio de Janeiro estabeleceu-se zonas de controle bem delimitadas, onde o Estado não entra e que chegam a dar lugar a disputas territoriais entre quadrilhas rivais”, disse a deputada.
 
Laura Carneiro também chamou a atenção para os tiroteios que ocorrem à luz do dia no Rio de Janeiro. “Chegamos à triste marca de 450 tiroteios em 50 dias. Existe algum outro estado do Brasil que possuiu aplicativos de celular para saber onde há tiroteio? ”, questionou.
 
Emendas à Constituição

Como determina a Constituição Federal, o Congresso não poderá emendar o texto constitucional durante o período da intervenção. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já confirmou que não será possível votar a PEC da Reforma da Previdência ou qualquer outra PEC durante a vigência da intervenção.
 
Quanto à tramitação, embora o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tenha suspendido naquela Casa qualquer andamento de propostas de emenda à Constituição, Maia ficou de dar uma resposta em breve a questões de ordem formuladas nesse sentido.

5 comentários

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  • JOSE CARLOS
    21 Fev 2018 às 07:36

    O único que votou contrario, por incrível que pareça é do PT, da quadrilha organizada que infestou o país e culpados por esta situação no RJ, ele podia vir a publico e explicar como resolver o problema do Rio sem intervenção. E Maria Rita eles nos representam sim pois foi o povo daqui que votou neles.

  • Justino
    21 Fev 2018 às 07:14

    Tem que votar para intervenção em CUIABÁ... tá o caos isso aqui. Roubalheira de todo lado.

  • Maria Rita
    20 Fev 2018 às 16:57

    Estes deputados não nos representam. Eles são sem noção. O que o Vampiro mandar pra botar e dependendo do berbere tem voto certo . Eles não voltarão a Câmara dos deputados nunca mais. Eles brincam com o eleitores.

  • Eleitor
    20 Fev 2018 às 16:56

    Enquanto isso, Cuiabá fica sem segurança ...!!!

  • CEloko
    20 Fev 2018 às 16:50

    Que safra heim. Que fase Brasil. Pode abandonar. Já estou preferindo os do RJ.

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