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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Atrás das grades

"Crimes mais violentos na atualidade estão sendo comandados de dentro dos presídios", admite juiz ao libertar Arcanjo

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Atrás das grades
Algumas verdades, por mais óbvias que sejam, parecem mais graves e assustadoras quando saem da boca de uma autoridade, sobretudo a jurídica. É o caso da seguinte manifestação: "A alegação do Ministério Público, no sentido de que o reeducando (João Arcanjo Ribeiro) deveria permanecer preso, porquanto, em liberdade ainda que mediante monitoramento eletrônico, poderia prejudicar a instrução dos processos em andamento, em razão do temor que a sociedade possui do apenado, inibindo a produção de provas testemunhais, não se sustenta uma vez que é consabido que os crimes mais violentos, na atualidade estão sendo comandados de dentro dos presídios", (Vara de Execuções Penais - 19 de fevereiro de 2018 - Ação  145560). A premissa é óbvia, mas a lógica confunde. O reconhecimento por parte da Justiça de que o sistema carcerário brasileiro faliu, ao que parece, avançou do campo do diagnóstico social para tornar-se fundamento, argumento, justificativa para concessão de liberdade. Se no empenho de ressocialiar o reeducando - a fim de devolvê-lo à liberdade - as prisões fracassam; se para evitar que os mesmos cometam novos crimes, as prisões também já não servem mais, fica a pergunta - mais óbvia e mais assustadora - para que servem hoje as prisões?
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