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Sábado, 20 de outubro de 2018

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PCH impede entrada e registra BO contra membros do MP que tentaram fazer perícia “sem documentação"

Da Redação - Vinicius Mendes

14 Mar 2018 - 18:12

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

PCH impede entrada e registra BO contra membros do MP que tentaram fazer perícia “sem documentação
Funcionários da Construtora Contorno Leste, responsáveis pela construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, na rodovia MT-140, na região do município de Santo Antônio do Leverger, impediram a entrada de uma equipe do Ministério Público que teria ido ao local nesta terça (13) e quarta-feira (14) para fazer uma perícia na área e denunciaram os membros do MP em boletim de ocorrência por não apresentarem documentos durante a abordagem.

O argumento da empresa era de que a equipe do MP não fez um agendamento prévio e não possuía nenhum documento formal autorizando a entrada. A assessoria do MP esclareceu que em ações relacionadas a meio ambiente não há a necessidade de agendamento ou ofício/ordem judicial para fazer uma perícia e que apenas nesta empresa foram barrados. 

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De acordo com informações do boletim de ocorrências, por volta das 16h40 de ontem (13) uma equipe de cinco pessoas chegou à entrada da propriedade onde é construída a PCH Mantovilis e um veículo com adesivo do Ministério Público, pedindo para entrar na propriedade para fazer uma vistoria relacionada à fauna e flora. No entanto, como já havia terminado o expediente, foi solicitado que retornassem no outro dia.

Por volta das 10h desta quarta-feira (14) a equipe do MP retornou ao local e foi novamente impedida de entrar, desta vez com a alegação de que não estariam com nenhum documento formal do Ministério Público autorizando a entrada.

Um dos homens se identificou apenas como “Chico Peixe” e disse que iria embora, mas retornaria com a polícia e que em 24h iria fechar o canteiro de obras.

O advogado da empresa, Kleyton Alves de Oliveira, afirmou que já existe procedimento preparatório aberto no Ministério Público para a realização de perícia no local das obras, mas que diz que seria necessário um agendamento prévio para a realizção da vistoria, para que fosse providenciada uma equipe multidisciplinar e um de segurança da empresa para acompanhar o procedimento.

O advogado afirmou que a empresa quer colaborar e que não pretende impedir a perícia. Em um ofício enviado ao promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente, a empresa pediu que Chico Peixe fosse afastado e que seja feito um agendamento prévio para a realização da perícia.

O Ministério Público, no entanto, argumentou que todos da equipe em questão estavam identificados, utilizavam um veículo oficial do MP e que não haveria necessidade de um ofício ou ordem judicial para entrar na propriedade. A assessoria explicou que em ações relacionadas a meio ambiente este é o procedimento adotado e que apenas nesta empresa foram barrados.

4 comentários

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  • Marco
    15 Mar 2018 às 06:56

    A empresa esta certa. Não se pode entrar em propriedade particular dessa forma principalmente com a onda de crimes que estamos vivendo. O MPE precisa atualizar os seus métodos de trabalho.

  • Paulista
    14 Mar 2018 às 23:48

    Muito estranho. Sem identificação? Estava de capuz também? Parecendo operação secreta. James Bond.

  • Ricardo
    14 Mar 2018 às 19:33

    Esse povo do MPE além de abusados, são despreparados. Esse Chico peixe é funcionário do MPE? Pelo que sei, tem uma empresa!

  • Marcos Samaro
    14 Mar 2018 às 18:47

    O MP se julga o dono do mundo. DEUS!

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