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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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PRESERVAÇÃO

Promotor diz que próximos desafios são as ocupações ilegais em áreas de preservação ambiental

Foto: Foto: Fabiana Mendes/Olhar Direto

Promotor Gerson Barbosa

Promotor Gerson Barbosa

O promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico, já considera a luta pelo tratamento de esgoto na capital como vencida. Ele afirmou que agora o principal desafio é com relação à ocupações ilegais em Áreas de Preservação Permanente (APP) com nascentes de córregos ou mananciais. De 58 córregos urbanos, ele afirma que mais da metade deles foram perdidos em ocupações ilegais.


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“Além do esgoto, que eu considero já resolvido, o maior problema que Cuiabá tem hoje, que deve ser enfrentado pelo Município, com o exercício de poder da polícia, e o poder público tem que agir de forma técnica e não populista, são com as invasões em Áreas de Preservação Permanente (APP) e mananciais, que não são lugares para se morar”, explica o promotor.

De acordo com o promotor Gerson Barbosa, com o auxílio do aplicativo Água para o Futuro, eles têm conseguido identificar as nascentes e também as invasões ilegais em APPs. O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do MP, executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso, e busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.

“Nós já identificamos 170 nascentes, a população tem nos ajudado através do aplicativo Água para o Futuro. Lamentavelmente já identificamos cerca de 250 aterramentos, então nós estamos concorrendo contra o tempo. E com relação às nascentes, nós não temos tido ajuda concreta da população, porque se o seu vizinho invade uma nascente, você tem a obrigação de comunicar, porque isso além de ilícito, está atrapalhando toda a população, temos que lembrar que São Paulo começou assim, Brasília começou assim, e hoje vivem de água de chuva”, disse.

O promotor afirmou que quem invade estas áreas também tem o costume de jogar lixo nos rios e córregos, pela proximidade da água. Ele teme que no futuro isso provoque danos irreversíveis nos rios.

“As pessoas que jogam lixo no rio e nos córregos, são aquelas que invadem APP. Você invade a APP e o lixo acaba indo para o rio. Mas se continuar nesse estado, invasão dos mananciais, invasão de nascente, nós vamos ficar sem água, então isso tem que ser informado para a população, a população tem que fazer a sua parte”.

Barbosa afirma que entre os responsáveis pela invasão estão quadrilhas organizadas, que loteiam a área e depois vendem o terreno.

“Existem quadrilhas organizadas, que loteiam áreas que seriam ambientalmente protegidas, vendem talvez para pessoas não informadas e outras bem informadas, que sabem comprar barato aquela área, e depois de um tempo pela omissão do poder publico se torna uma situação consolidada, ninguém tira, com prejuízos irreversíveis para a população. Nós tínhamos 58 córregos urbanos, já perdemos mais da metade deles, então a situação é triste e temerária, o projeto Água para o Futuro tenta conter isso, mas sozinho ele não vai conseguir, é preciso a conscientização da população”.

O promotor ainda pede ajuda da população, que tem um papel fundamental, para fazer as denúncias.

“Se você mora em uma APP, se você aterra uma nascente para fazer sua moradia, além do risco você está prejudicando toda a população, ou seja, daqui sete anos podemos não ter esgoto mais em Cuiabá, mas também não teremos água”.
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