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Quinto estado com maiores salários do país, MT pode se tornar RJ se conceder RGA, diz TCE

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

16 Mai 2018 - 10:52

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Quinto estado com maiores salários do país, MT pode se tornar RJ se conceder RGA, diz TCE
Estado com a quinta maior despesa per capita com pessoal do país, Mato Grosso pode passar "pelas trágicas experiências do Estado do Rio de Janeiro" caso não suspenda a "ilegal concessão da Revisão Geral Anual (RGA) para os exercícios de 2017 e 2018". Assim avaliou o conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Isaias Lopes da Cunha em sua decisão, publicada nesta terça-feira (15).

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"Este Tribunal de Contas, como órgão de controle externo responsável pela fiscalização da gestão dos recursos públicos não pode se omitir diante do contínuo aumento das despesas total com pessoal, em total descompasso com a crise econômica e financeira que assola o país e as finanças do Estado, e com grave ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, situação que requer a adoção de medidas de austeridade e de responsabilidade política institucional para que Mato Grosso não passe pelas trágicas experiências dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul", afirmou. 

Em sua decisão, o conselheiro anexa gráficos de um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional que apontam que "as despesas totais com pessoal ultrapassaram os limites prudencial, de alerta e máximo, o que demonstra mais uma vez a ilegalidade da concessão da RGA para os exercícios de 2017 e 2018 por meio da Lei Estadual nº 10.572/2017".

Trecho anterior, Lopes da Cunha afirma que o TCE-MT já havia advertido Pedro Taques (PSDB). "TCE-MT vem reiteradamente alertando ao Governo do Estado de Mato Grosso acerca do aumento das despesas com pessoal e do risco de comprometimento da gestão fiscal".

Para isso, considerou o seguinte dado: no quesito despesa de pessoal e encargos sociais per capita, o Estado de Mato Grosso apresentou a 5ª maior despesa entre os Estados da Federação, com R$ 2.771,83 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), bem acima da média nacional, que foi de R$ 1.946,21 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).

Mato Grosso perde apenas para Roraima, Acre, Amapá e Tocantins.

Confira abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado sobre a suspensão da RGA

O Governo de Mato Grosso informa que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o pagamento aos servidores públicos estaduais da próxima parcela do Reajuste Geral Anual (RGA).

O secretário da Casa Civil, Júlio Modesto, explica que o servidor não terá prejuízo, pois já foram pagas as duas primeiras parcelas do reajuste (2,19% em novembro de 2017 e 2,19% em abril de 2018). A decisão incidiria sobre a última parcela, que deverá ser paga em setembro deste ano.  Conforme a decisão, o Estado tem 15 dias para se manifestar. 

“Queremos tranquilizar o servidor, pois as parcelas que já estão pagas foram incorporadas ao salário. A próxima parcela é em setembro, então teremos tempo para mostrar ao TCE as medidas que apoiaram a nossa decisão de conceder o reajuste das perdas inflacionárias ao servidor”, informou Júlio Modesto. 

O reajuste é calculado com base na inflação anual. Em 2017, o reajuste foi 6,58%. Já em 2018 o reajuste será 4,19%, também com o pagamento parcelado em duas vezes, sendo 2% na folha de outubro e 2,19% na de dezembro deste ano.

Em 2015 o reajuste aos servidores por perdas inflacionárias foi de 6,23%, já em 2016 de 11,28%.

Mesmo com uma crise financeira no país que acabou afetando também o Estado de Mato Grosso, o Governo honrou todos os acordos de aumentos salarias aprovados em 2014 e também garantiu o pagamento do RGA em sua integralidade de 2015 a 2018.

15 comentários

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  • O atalaia
    16 Mai 2018 às 15:40

    Os conselheiros interinos exageram na proteção das finanças estaduais e cometem erros por vislumbrarem apenas os servidores como causa de possiveis desastres futuros. ...

  • moacir
    16 Mai 2018 às 14:47

    Sou a favor que servidores parem de receber a RGA e parem de pagar IMPOSTO DE RENDA. Eu ganho pouco e pago quase 600,00 de imposto. Em 6 anos recebi menos de 600,00 de reajuste c/ rga. Para de mimimi essa rga são centavos no bolso do servidor e esse nao vai abrir mão.

  • Walter
    16 Mai 2018 às 14:38

    Passar num concurso público ou ganhar 1 milhão na Loteria? No Brasil essa pergunta comprova que tem algo errado. A conta não fecham meus amigos

  • honesto
    16 Mai 2018 às 13:44

    não deveria nem ter plano de carreira, tem servidores que ganham muito e não fazem nada. Deve ser feito dessa maneira o salario, nível básico salario de R$1.500,00, Medio R$3.000,00 e Superior R$4.500,00, aumento a cada 5 anos e servidores avaliados anualmente, se não render é rua, mesmo não querem trabalhar da espaço para outros.

  • Servidor
    16 Mai 2018 às 13:09

    Querem que nós servidores paguemos pela roubalheira dos políticos, ok! Mas não seria melhor que os produtores rurais que detonam as politicas sociais, mas são os mais beneficiados neste estado, fazendo que nós percamos quase 5 bilhões por ano de arrecadação de icms com a Lei Kandhir! Todos nos pagamos icms em tudo e no que vendemos, pq eles não? Só tributar como tributa todo mundo e nosso estado vira potencia! Chega de isençoes e incentivos para ricos somente!

  • Daniele
    16 Mai 2018 às 12:40

    Reduzir os super salários e as verbas dos conselheiros, com certeza, vai ajudar a não quebrar o estado.

  • Zeca
    16 Mai 2018 às 12:31

    Agora é só entender, MT é o quinto melhor pagador de salários e o décimo quarto no PIB do Brasil. Logo, nosso estado paga bem os servidores! Não sei para que reclamarem tanto, principalmente pelo RGA que é apenas um dispositivo, caso haja aumento de receita do estado.

  • Dener
    16 Mai 2018 às 12:29

    Rodrigo e João Henrique, funcionarios publicos não tem culpa de uma sociedade que quer benefícios sociais. Quanto mais vcs querem que o governo faça tudo por vcs, mais terá funcionarios públicos, secretarias e ministérios. Então se que acabar com os gatos públicos assuma que o país não e para todos e que para ser uma nação mais igual deve se mudar o modelo politico que ai está. Por que toda vez que a sociedade "ganhar uma caravana da transformação" essa sociedade está perdendo dinheiro de outras areas sociais. Quanto maior o governo menor e o cidadão.

  • Cris
    16 Mai 2018 às 12:15

    É só demitir os comissionados.

  • João Manoel
    16 Mai 2018 às 12:05

    TCE é a instituição mais antagônica que existe no sistema brasileiro. O antagonismo está entre a sua função e o DEEP WEB da vida de boa parte dos seus integrantes

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