O Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), projeto considerado crucial para o governo Pedro Taques (PSDB), acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O presidente Eduardo Botelho (DEM) precisou encerrar a sessão e convocou uma extraodinária na sequência para garantir quórum da votação. No intevalo entre uma e outra, os deputados foram chamados para plenário. A redação final passou com apenas 10 deputados no plenário, apesar de 18 nomes estarem registrados.
Leia Mais:
- Oposição vê aprovação das contas de Taques com 40 ressalvas no TCE como "vergonhosa"
O projeto deve arrecadar cerca de R$ 180 milhões por ano, valor que será destinado integralmente à saúde. Hospitais filantrópicos também serão beneficiados, assim como o Instituto Lions da Visão.
Declarações subliminares permearam a sessão matutina desta quinta-feira (21) no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando foi colocado em votação o projeto de lei que cria o FEF. No bojo do projeto, que deve arrecadar cerca de R$ 180 milhões por ano, existe a determinação de que 100% seja destinado à saúde.
A tensão tomou conta do ambiente e ficou implícita a influência de três projetos ao governo de Mato Grosso considerados pesos-pesados: José Pedro Taques (PSDB), Mauro Mendes (DEM) e Wellington Fagundes (PR). A reportagem do Olhar Direto apurou que os próprios deputados estaduais da base de sustentação de Taques previam a transferência da votação do FEF para a próxima semana.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu contagem de quórum, mas o presidente da Assmebleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), não contou. Apenas suspendeu a sessão por 10 minutos. Na sequência, Botelho foi até ante-sala do plenário chamar os demais parlamentares e conseguiu convencer oito a retornaram para o plenário das deliberações Renê Barbour.
Valdir Barranco observou que entidades empresariais se posicionaram contra o FEF, como a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) e a Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), entre outras.
Emendas dos deputados Allan Kardec (PSB) e Guilherme Maluf (PSDB) que foram rejeitadas pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)foram apreciadas em destaque, mas o veto foi mantido. A de Kardec previa a destinação de 5% do fundo para o esporte e a de Maluf determinava que os recursos do FEF fossem utilizados também para quitar a dívida do MT Saúde.
“O MT Saúde ficou fora porque é um plano específico dos servidores. É um plano que precisa fazer um estudo mais amplo. O MT Saúde hoje está totalmente emperrado por pouca clientela, então tem que fazer um estudo mais amplo”, justificou Eduardo Botelho.
Atualizada às 11h57.
