Num momento em que pulso firme e a criatividade andam lado a lado para evitar perda de freio administrativo, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de Cuiabá, consegue manter a casa em ordem por causa do equilíbrio fiscal. O secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, tem uma explicação que qualquer dona de casa conhece: é proibido gastar mais do que arrecada, mantendo a folha de pagamento abaixo dos R$ 64 milhões – ou menos de 47% das receitas correntes líquidas.
O secretário de Fazenda de Cuiabá afiançou que o mérito maior é de Emanuel Pinheiro. “Para manter o equilíbrio fiscal, o prefeito deve ter pulso firme, para não permitir que as despesas com pessoal possam extrapolar nem os gastos com custeio e investimentos. E, também, é essencial investir no incremento da arrecadação própria, sem penalizar o contribuinte que já paga”, ponderou ele.
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Possas de Carvalho lembrou que a atual gestão conseguiu ampliar a receita própria cobrando daqueles que eram inadimplentes. “A filosofia nossa é de maneira justa procurar cobrar daqueles que não pagam tributos. Daqueles que estão fora da fase arrecadadora. Com isso conseguimos aumentar a receita própria consideravelmente de janeiro de 2017 até os dias de hoje”, ponderou o titular da Fazenda Municipal, para a reportagem do
Olhar Direto.
Outra proecupação da municipalidade é a folha de pagamento de pessoal. A gestão Emanuel Pinheiro honra pagamento salarial no último dia do mês trabalhando, injetando R$ 64 milhões na economia municipal, o que corresponde a 47% da receitas correntes líquidas da municipalidade.
“Não é fácil. Hoje a folha de pagamento do funcionalismo consome 47% das receitas correntes líguidas, girando em torno de 64 milhões por mês. E a Câmara de Cuiabá R$ 50 milhões por ano, sendo que o repasse é executado entre o dia 18 e o dia 20 de cada mês”, sitnetizou Possas de Carvalho, em entrevista para o
Olhar Direto.
Por determinação constitucional, o duodécimo da Câmara de Vereadores deve ser repassado até quinto dia útil do mês subseqüente. A Prefeitura de Cuiabá repassa no dia 20 do mês de competência, ou seja, com mais de 15 dias de antecedência.
