O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Gonçalves, afirmou que a demora no processo de continuação das obras do VLT foi necessária para avaliar o estrago causado pelo esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Silval Barbosa na época das licitações e início das obras, e também para elaborar um edital com segurança, que deve ser aberto até o final de agosto.
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Uma das promessas de governo do então candidato Pedro Taques, durante a campanha em 2014, era que resolveria a questão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A menos de seis meses do fim do primeiro mandato do tucano, a licitação para a continuação das obras do VLT ainda não foi aberta.
A promessa do governador Pedro Taques é que a finalização da elaboração da licitação ocorra este mês. Gonçalves afirmou que ela deve ser aberta até o próximo dia 30 de agosto.
“O esforço concentrado hoje da Controladoria Geral Do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Cidades e MT PAR é para que soltemos o edital com total segurança técnica, falando do plano da engenharia e total segurança jurídica, porque vocês sabem todo tumulto judicial que aconteceu neste contrato. Estas são duas premissas que estamos vencendo para que o prazo seja até 30 de agosto. A gente precisa fazer isso em razão de que quem vai tocar esta obra é o mercado, e o mercado tem que ter segurança, tem que enxergar credibilidade neste trabalho que a gente está fazendo”.
A demora, segundo o secretário-chefe, se deu por causa do grande esquema de corrupção, liderado pelo ex-governador Silval Barbosa, que desviou milhões de reais das obras da Copa do Mundo de 2014, e que isto exigiu uma apuração minuciosa.
“A promessa de campanha era resolver o VLT. Quero deixar bem claro que houve a decisão já em 2015, fomos transparentes repassando o porquê não se continuava imediatamente, ou no primeiro ano de mandato, como era vontade de muitos. O que acontece é que, nós passamos por um processo do maior contrato do Estado de Mato Grosso, de um quadro onde se tinha um apetite de corrupção extremamente elevado, isso já foi confessado pelos atores, então por óbvio que este maior contrato, com o maior volume de dinheiro, os indícios [de corrupção] eram muito fortes, por isso foram feitos todos os trabalhos de saneamento disso”.
De acordo com Gonçalves, foi determinação do governador Pedro Taques que as obras não continuassem até que tudo fosse completamente esclarecido. Ele também disse que não é preocupação da atual Gestão se as obras ficaram a cargo de um novo governador.
“Ao sinalizarmos que de fato nós tínhamos todas as suspeitas de como foi feita a engenharia da corrupção neste contrato, é que o governador determinou que não emitiria a ordem de serviço para retomar com o consórcio, e não liberaria nem R$ 1 a mais, se não sanássemos esta corrupção que foi colocada, então agora nós estamos exatamente nesta fase. O governador não está preocupado com esta questão de Governo que continua ou não continua, o VLT é um bem que está sendo feito de Estado, para o cidadão”.
Ciro Gonçalves também disse que ainda não foi definido o valor da nova licitação, principalmente por questões de engenharia, por causa da dificuldade em precificar a obra.
VLT
Até o momento, a obra do VLT tem 55% de execução. Para terminar os outros 45%, o Executivo decidiu realizar novo edital, também na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para que seja contratada uma empresa ou um conjunto delas (consórcio). Um levantamento está sendo feito, mas Wilson crê que este valor não deva ultrapassar os R$ 450 milhões.
Porém, o secretário explica que “R$ 313 milhões o Estado reconhece como direito do Consórcio VLT pelo que ele fez até dezembro de 2014. Entre o que precisa ser pago estão: três medições que não foram pagas (outubro, novembro e dezembro); 28 reajustes; atualização financeira e variação cambial”.
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tiveram início em 2012, com previsão de conclusão em março de 2014, três meses antes da Copa do Pantanal Fifa 2014, tendo Cuiabá como uma das sedes – quatro jogos foram realizados na Arena Pantanal José Fragelli. Alegando não ter recebido por parcela considerável do que já havia realizado, o Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014.
Após a posse, o governador Pedro Taques determinou auditoria nas obras e no contrato do Consórcio VLT. Constatou-se superfaturamento e falhas pontuais, como a aquisição antecipada das locomotivas e vagões do VLT supostamente por causa de um período de baixa do dólar.
Em fins de 2015, por determinação do juiz Ciro Arapiraca, da Seção Judiciária de Mato Grosso, houve a retomada das conversações do governo com o Consórcio VLT, para que as obras pudessem ser concluídas. Após a delação premiada de Silval Barbosa, revelando que houve corrupção, o contrato foi rompido. No início, o valor do projeto foi fixado em R$ 1,447 bilhão.
