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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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AL concentra votações nas quartas e faltosos terão desconto superior a R$ 6 mil

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

AL concentra votações nas quartas e faltosos terão desconto superior a R$ 6 mil
Confirmando o que havia sido anunciado pelo Olhar Direto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), anunciou que as votações serão concentradas nas duas sessões ordinárias que ocorrem às quartas-feiras.

 
O deputado estadual que faltar terá o vencimento cortado em 25%,  o que corresponde a R$ 6,32 mil do valor global de R$ 25,3 mil. A medida é válida para o período de campanha eleitoral, quando 22 do total de 24 candiadtos vão disputar o pleito. Somente os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD); e Wancley Carvalho (PV), por motivo de doença; estão fora do páreo.

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Eduardo Botelho explicou que a decisão é para se evitar a falta de quórum e garantir a votação de projetos importantes na Casa de Leis. Entre os principais, está a mensagem que devolve à Secretaria de Estado de Saúde (SES) a gestão plena do Fundo Estadual de Saúde.
 
Botelho também explicou que as quatro sessões semanais na ALMT serão concentradas nas quartas-feiras durante o período eleitoral. Atualmente, as sessões ordinárias ocorrem às terças no período vespertino; quartas de manhã e a tarde; e na quinta no período matutino.
 
A decisão da Mesa Diretora de descontar até 25% nos salários dos faltosos será para o caso de ausências injustificadas. Em sendo assim, os atestados médicos servirão para abonar as faltas.


 
  “Estamos fazendo uma mudança, onde vamos concentrar as votações na quarta-feira e descontar 25% dos deputados que não comparecerem. Acredito que não teremos problema de quórum para as votações. O decreto já está pronto e prevê este corte. Entramos em recesso no dia 18, então devo publicar isso até o dia 17”, ponderou Botelho. Ele tinha dado explicação similar em entrevista para o Olhar Direto, em maio.
 
Alguns projetos importantes do Poder Executivo aguarda votação, no plenário das deliberações Renê Barbour, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que somente será votada somente após o recesso parlamentar. O novo prazo foi solicitado para que deputados possam apresentar emendas ao texto proposto pelo Palácio Paiaguás.
 
No entendimento de Eduardo Botelho, o ideal é que a Assembleia vote as matérias orçamentárias somente após o processo eleitoral. Ele coloca que é importante o novo governo participar das discussões do Orçamento que irá administrar Mato Grosso.
 
O presidente da Assembleia Legislativa é um dos poucos, dentro do DEM, que defende a reeleição do governador José Pedro Taques (PSDB). O Democratas bateu o martelo na pré-candidatura do ex-prefeito Mauro Mendes (DEM) para o governo de Mato Grosso. “Não podemos criar tudo para o próximo governo, sem saber quem será o governador”, complementou Botelho.

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