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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Após iminência de interdição, comerciantes da Praça da Mandioca temem notificação e pedem diálogo

Foto: Olhar Direto / Rogério Florentino

Após iminência de interdição, comerciantes da Praça da Mandioca temem notificação e pedem diálogo
Uma das regiões mais movimentadas da noite cuiabana, que reúne a tradicional “cuiabania” e o reduto da boêmia, a Praça da Mandioca foi alvo novamente de embargos. No dia 16 de julho, o Ministério Público pediu a Justiça a interdição de cinco bares da região. A última movimentação do processo foi na segunda-feira (30), para que os notificados possam contestar a ação.


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Quatro bares e uma pizzaria foram notificados após reclamações de moradores da redondeza. A justificativa da ação civil pública, assinada pelo promotor Carlos Eduardo Silva, seria o descumprimento de acordos já feitos, como som mecânico ao vivo e mesas e cadeiras nas ruas.

Proprietário da pizzaria "Peça Bis" há oito anos, Guilherme Mendes recebeu com surpresa a notificação. Ele já levou uma multa por falta de alvará, mas no dia seguinte o imprimiu e a multa foi abonada. Por trabalhar com delivery, ele praticamente não coloca mesas na rua. “A multa era por som alto e mesa. Tem a ‘Toca da Praça’ e a ‘Peça Bis’, e o bar fica aberto mais tarde, mas a pizzaria fecha 23h. Acho que a notificação era pro bar, mas vincularam com a pizzaria. Eu nunca tive nada apreendido”.

Morador da Rua Ricardo Franco, a antiga “Rua do Meio”, o local é onde se concentra mais estabelecimentos – e a maior parte das reclamações. “Acho uma injustiça isso. Está certo que tem reclamações de moradores, mas aqui na rua mesmo (Ricardo Franco), que ficam os bares, praticamente não tem morador. Ou é morador aqui da rua de cima, mas já faz um bom tempo que o pessoal aqui não está mais colocando som ao vivo”, comenta Guilherme.

Luiz Carlos Dorilêo, dono do “Dom Luiz”, também é morador da Praça e abriu seu negócio há 9 anos. Ele é um dos que somam os mais antigos bares do local, junto com Mário César Carvalho, dono do “Bar do Azambuja” e o “Seo Araújo”, que tem o “Restaurante Araújo”. Os três ficam no entorno da praça, que foi recém-reformada.

Segundo Luiz, que também foi notificado, antigamente era normal ter som ao vivo, e as cadeiras ficavam na rua, mas ainda dava acesso à passagem. A diferença é que seu bar fecha cedo, por volta de meia-noite, e antes não tinha o grande movimento de agora.

“Nós sempre tivemos música aqui, eu, Mário e o Araújo. Nós dividíamos o som, e isso tem mais de 15 anos. Quando eu vim pra cá, já tinha música. Depois que começou a aparecer esses bares aqui pra baixo, que lota mesmo, começou problema com morador”.

Antes frequentado pela tradicional cuiabania, a Praça da Mandioca teve um aumento exorbitante de público nos últimos anos. Com isso, os problemas também vieram. Conforme dados de 2016, a Associação dos Moradores e Amigos da Praça da Mandioca estima que cerca de 900 a 1,5 mil pessoas frequentem o lugar no final de semana.

O aumento de público provavelmente se deve pela característica sui generis que a praça tem, além da “liberdade” que um espaço público proporciona, sentimento de nostalgia perante aos casarões antigos e a espontânea descontração do ambiente.

Ainda segundo Luiz, é preciso determinar hora para os bares. “Acabou com nossa freguesia, o pessoal cuiabano não vem pra cá por causa disso, que virou um inferno. O poder público não tem que vir aqui e fechar os bares, tem é que delimitar até tantas horas fica aberto, e aí encerra. Quem quiser ficar até mais tarde, entra nos estabelecimentos”.

Um comerciante e também morador da Rua Ricardo Franco, que não quis se identificar por medo de represálias, questiona a decisão do Ministério Público. O fato das cadeiras e mesas na rua serem proibidas, de acordo com ele, é insustentável, uma vez que a rua é pouco usada por motoristas.

“Essa rua até em horário comercial, é muito pouco movimentada. Todas as outras ruas, as avenidas ao lado, dão assistência precisa pro motorista. Aqui se torna um caminho mais longo, ela não tem nenhuma acessibilidade melhor que as outras vias”, diz.

Quanto ao som, o comerciante aponta que na rua onde se concentra os bares, quase não há moradores, já que praticamente todas as residências viraram estabelecimentos. A maioria dos residentes que ali continuam, em si, são os próprios comerciantes.

“As pessoas se adaptaram, já moravam aqui e eram acostumadas assim, de certa forma, com movimento, bares e sons. Sempre foi uma região muito festiva, com Festa de São João, carnaval... Enfim, sempre tivemos eventos aqui, é a Praça da Mandioca. E agora só ampliou, e todo mundo se adequou. Tanto é que em todas as reuniões, uma posição contrária de quem mora exatamente nessa rua, não tem. Sempre tem um morador ou outro, que é distante, nas redondezas”.

Outro comerciante e morador da Rua Ricardo Franco, que também preferiu não se identificar, comenta que existe um confronto entre proprietários e moradores, e que é preciso haver um consenso entre eles. “Particularmente, acho que é necessário que se haja um entendimento entre as partes. Porque é impossível você ter uma mentalidade predatória onde só se vise o lucro. Tem que entender que ao entorno, existem pessoas nas suas residências que não são obrigadas a participar disso. Acho que tem que ter um entendimento, pra que as pessoas consigam seu descanso e pra que os comerciantes consigam ter seu ganha pão”.

De acordo com ele, os comerciantes também de certa forma, precisam ceder. “Já teve muitas reuniões, mas as pessoas não conseguem entrar num acordo, principalmente os comerciantes. Combinam uma coisa, depois fazem outra... Mas é assim, porque outro fato, é que a situação financeira hoje está extremamente complica”, analisa. Ainda conforme ele, o movimento de segunda-feira a quinta-feira é baixo, por isso “aproveitam” a sexta-feira.

Aguardando a decisão, os comerciantes temem seu futuro. “O fato de ter muitas pessoas aqui, gera um consumo e automaticamente gera trabalho. Tem muita gente que depende disso aqui, além dos donos que trabalham ajudando no próprio comércio e os contratados. Nós não conseguimos vislumbrar algo que justifique a intensidade da força que está sendo aplicado aqui pelo Ministério Público”, critica o comerciante que não quis se identificar.

Empregando seis funcionários, Guilherme também se preocupa com a iminência da interdição. “Nós queremos trabalhar, ganhar nosso dinheiro, nós geramos emprego. Aqui tem seis funcionários, e querendo ou não, nós contribuímos. Se fechar, o que vai acontecer com o pessoal que trabalha na pizzaria aqui?”, indaga.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá respondeu que todos os locais públicos da Capital estão sujeitos Lei n° 3819/1999, a “Lei do Silêncio”.

“Em questão de ruído, independe de lugar. Em determinada intensidade de som, seja na Praça Popular ou na Mandioca, que é considerada uma zona mista entre moradores e comerciantes, o permitido é 65 decibéis. Acima disso, não dá. Em qualquer ambiente é proibido, isso prejudica a saúde das pessoas”, explica o secretário municipal de Ordem Pública e coronel, Leovaldo Sales.

Ainda de acordo com ele, o “Disk Silêncio” recebe uma média de 50 a 80 reclamações de sexta-feira a domingo, em Cuiabá inteira. No decorrer da semana, a demanda é bem menor. Quanto à proibição de mesas e cadeiras na rua, o secretário adverte que é necessário deixar 1,5m de distância para passagem de veículos.

Fiscalização

Na primeira vez em que o local é denunciado, o responsável pelo estabelecimento é comunicado sobre o incômodo que vem causando e orientado a solucionar os problemas. Se o problema persistir, a equipe de fiscalização é acionada para que o local seja multado, interditado ou lacrado.
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