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Sábado, 22 de setembro de 2018

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Deputado critica manobra de governistas e diz que AL não deve aprovar novas mensagens de Taques

Da Redação - Érika Oliveira

13 Set 2018 - 11:22

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Deputado critica manobra de governistas e diz que AL não deve aprovar novas mensagens de Taques
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) condenou a manobra da base do governador Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa, que esvaziou o Plenário na tarde da última quarta-feira (12) para impedir a votação do decreto legislativo que derruba o decreto do Governo que prevê o parcelamento das dívidas do Estado com fornecedores em até 11 vezes.  Segundo Zeca, a partir de agora dificilmente os deputados vão aprovar alguma mensagem enviada pelo Executivo.

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“Nós vamos trabalhar para derrubar esse decreto depois do recesso. E o que vai acontecer é que o Governo vai ter dificuldade de aprovar qualquer mensagem que vier da Casa Civil para cá, daqui até o final do ano do mandato. Isso revolta, porque a gente faz um esforço para limpar a pauta, mas o Governo trabalha contra os deputados”, criticou Zeca Viana.

O decreto do Legislativo foi apresentado na semana passada e aprovado em primeira votação na terça-feira (11). Na justificativa, o projeto dos deputados cita a inconstitucionalidade da medida do Executivo, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar as dívidas para o próximo mandato.

Na última quarta-feira, os deputados realizaram duas sessões extraordinárias a fim de votar o decreto do Legislativo e limpar a pauta antes do recesso previsto para o período eleitoral. No entanto, o deputado Max Russi (PSB) – que defende o decreto de Taques – pediu a contagem de quorum e nenhuma das sessões pôde apreciar o projeto. Para que a votação ocorresse, era necessário quórum mínimo de 13 deputados.

“Existe um acordo. Infelizmente os dois deputados governistas – o Guilherme Maluf e o Max – eles esvaziaram o Plenário e não deu quorum. Mas a maioria absoluta dos parlamentares está de acordo de que precisa derrubado. Esse decreto é contra os interesses do próprio empresariado, porque não é possível o governador no inicio de seu Governo fez um plano de bom pagador, agora ele vem com uma mensagem dessas”, disse Zeca Viana.

A reportagem tentou contato com o deputado Max Russi, mas sua assessoria de imprensa informou que ele estaria ocupado em reuniões e por isso não poderia atender no momento. Até o fechamento da matéria o parlamentar não procurou o Olhar Direto para prestar esclarecimentos.

Decreto de Taques

Conforme o decreto editado por Taques, o pagamento da dívida poderá ser feito desde que atenda às seguintes condições: “em até 11 parcelas, conforme a execução orçamentária e a programação financeira; e o saldo dos débitos parcelados nos termos do inciso I deste parágrafo será quitado em parcelas com prazo e valores a combinar”.

Além disto, o governador também citou no decreto a necessidade de garantir ambiente de segurança e de estabilidade financeira para o desenvolvimento da economia de Mato Grosso. Ao todo, o Executivo entrou 2018 com uma dívida de cerca de R$ 2,8 bilhões. Deste valor, segundo o secretário de Fazenda Rogério Gallo, R$ 700 milhões correspondiam à folha de pagamento, que foi quitada em janeiro; R$ 1,7 bilhões de restos a pagar que estavam processados para pagamento; e R$ 1 bilhão de dívidas inaptas.

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