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Sábado, 20 de abril de 2024

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Homem é preso ao jogar 'santinhos' em frente de escola em Várzea Grande

Foto: Rogério Florentino / OD

Homem é preso ao jogar 'santinhos' em frente de escola em Várzea Grande
Um homem foi preso em flagrante na madrugada na madrugada deste domingo (7), quando jogava 'santinhos' em frente de da Escola Estadual Pedro Gardéz, em Várzea Grande. Com ele, a Polícia Militar apreendeu uma bolsa com materiais de campanha politica e a quantia de R$ 50.


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A conduta do suspeito ficou caracterizada como boca de urna ou arregimento de eleitor, segundo o registro do boletim de ocorrência. O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Paulo Sodré, observou que a distribuição de materiais gráficos de campanha fica proibida a partir das 22h do dia 6 de outubro (sábado), em primeiro turno, e 27 de outubro (sábado), em segundo turno, se houver. E que os candidatos devem dar um destino ecologicamente correto aos restos de material de campanha.
 
Paulo Sodré também destacou que as forças de segurança pública deverão conduzir coercitivamente os infratores para a delegacia, para a promoção das medidas pertinentes. “Os infratores ficarão sujeitos à prisão em flagrante pelo crime previsto no art. 39, §5°, II e III, da Lei nº 9.504/97 e a apreensão de toda a propaganda eleitoral que portarem”.
 
O juiz da propaganda eleitoral, Jackson Coutinho, observou que os eleitores também podem ajudar a Justiça Eleitoral, enviando fotos e vídeos para registrar locais de votação que forem alvos do derramamento de santinhos. “Os eleitores podem enviar essas fotos e vídeos por meio do aplicativo Pardal, que pode ser utilizado tanto por celulares Android quanto Iphone”, destacou.
 
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