Um relatório feito pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) apontou que a sede do Procon, localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), em Cuiabá, está com diversas infiltrações e apresenta várias patologias. A pasta informou que outro local está sendo procurado para abrir o órgão. Uma análise inicial das defesas civis Estadual e Municipal descartou risco de desabamento. Os atendimentos no local foram suspensos esta semana para reparos emergenciais.

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Segundo a Sejudh, o relatório de vistoria preliminar e visual foi produzido em maio deste ano a fim de subsidiar processo de locação de outro imóvel com melhores condições. Porém, explica que este documento não é um laudo de vistoria, pois não foram realizadas análises estruturais aprofundadas.
 
“A Defesa Civil estadual e a municipal realizaram na semana passada uma vistoria estrutural do espaço e o laudo está sendo finalizado para entrega à secretaria. Adiantamos que não foi detectado risco iminente de desabamento do prédio, pois em caso contrário, o espaço teria sido interditado”, diz trecho da nota da secretaria.
 
O documento elaborado pela pasta conclui que “o prédio necessita com urgência de uma reforma geral nas instalações elétricas, rede de lógica de dados e voz e sistema de climatização. As condições das instalações elétricas são precárias, o que pode ocasionar desde um desligamento (...) ou até mesmo um curto-circuito, podendo ocasionar um princípio de incêndio. Sem contar que hoje, as instalações elétricas não atendem de forma satisfatória as necessidades do Procon, tampouco as normas técnicas de segurança”.
 
A nota encaminhada pela pasta confirma que “o principal problema detectado no prédio é a infiltração no teto e paredes que vem do andar acima do Procon, cuja  responsabilidade é  da administração do prédio, uma vez que os demais andares da edificação são de propriedade privada, não pertencendo ao Estado”.
 
Acrescenta ainda que “está em andamento um processo de locação de um imóvel para instalação do Procon. Contudo, os imóveis visitados até agora não atendem as necessidades de espaço e acessibilidade para o órgão. Paralelo a isso, a Secretaria de Justiça também está buscando dentre os imóveis próprios do Estado um que possa abrigar o Procon”.
 
O superintendente do Procon, Eduardo Rodrigues da Silva, disse ao Olhar Direto que o problema de infiltração não é algo recente e tem mais de dez anos: “Tem um processo tramitando, isso problema é antigo. No oportunismo, alguns servidores colocaram essa questão de risco de desabamento. Não é verdadeiro, é absurdo. A Defesa Civil esteve lá, se tivesse risco de cair, teria interditado imediatamente. Provisoriamente, estamos arrumando algum lugar”.
 
Nesta semana, o atendimento na sede do Procon está suspenso. Os postos descentralizados receberão reforço para o atendimento ao público: Ganha Tempo Ipiranga, Ganha Tempo CPA, Assembleia Legislativa e Ganha Tempo Shopping Várzea Grande.