Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Política MT

Projeto aprovado

Taxação do Uber e outros aplicativos deve gerar R$ 4,2 milhões por ano para Cuiabá

Foto: Reprodução

Taxação do Uber e outros aplicativos deve gerar R$ 4,2 milhões por ano para Cuiabá
A taxação de aplicativos de transporte (Uber, 99POP, Urban, entre outros), que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, deverá gerar R$ 4,2 milhões por ano para os cofres públicos da Prefeitura de Cuiabá. Pelo menos por enquanto, não há previsão de alteração no valor da tarifa.


Leia mais:
Câmara aprova projeto para que imposto pago pelo Uber fique em Cuiabá
 
O projeto prevê a redução da alíquota do ISSQN de 5% para 2% em relação ao serviço de intermediação de serviços de transporte por meio de plataformas digitais prestados pelos aplicativos como UBER, 99POP e URBAN. “Hoje, esses aplicativos, principalmente UBER, já são taxados pelo ISSQN, entretanto é recolhido para o município de São Paulo, em virtude de seu escritório sede estar situado nesse município. Isso irá reduzir custos de postagens e facilitará o acesso e transparência ao contribuinte daquilo que está sendo notificado pela Fazenda Pública Municipal”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 
 
“A expectativa de Cuiabá é que o Uber passe a recolher esse imposto para o nosso município, uma vez que os serviços são prestados aqui, as vias públicas utilizadas são as nossas e nada mais correto que esse imposto fique em Cuiabá. O fisco municipal está em processo de levantamento de estabelecimento prestador do Uber em Cuiabá para fazer as devidas cobranças do imposto”, acrescentou o secretário.
 
A estimativa da prefeitura é que, com a arrecadação voltada para Cuiabá, os cofres públicos devem ter um incremento de aproximadamente R$ 350 mil por mês, totalizando R$ 4,2 milhões por ano.
 
Por outro lado, há um outro projeto na Câmara que obriga as operadoras desses aplicativos a terem estabelecimento em Cuiabá. “Quando esse projeto de regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e sua intermediação for aprovado pelo Legislativo Municipal irá consolidar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para esta capital, nada mais justo que essa sociedade se beneficie daquilo que ela paga e que hoje está indo para outro município, como exposto acima”, reforçou o secretário.
 
Essa regulamentação, além de fixar estabelecimento prestador em Cuiabá, estabelece também taxa para uso das vias públicas no valor de R$ 0,05 por quilômetro para essas operadoras, ou seja, é uma taxa de poder de polícia pelo uso das vias públicas da capital mato-grossense, sendo que os recursos irão para um Fundo com a finalidade de serem empregados na conservação das vias. Além disso, os motoristas cadastrados no aplicativo pagarão uma taxa anual de aproximadamente R$ 187,00, a título de vistoria anual do veículo e mais o recolhimento do ISSQN, que poderá ser na modalidade fixo anual com um valor aproximado de R$ 250.
 
O motorista de Uber, Antônio José Carvalho considera a iniciativa como positiva.  Para ele, nada mais justo que o imposto que já é cobrado, fique aqui em Cuiabá. Além do mais, comentou o motorista, melhorias poderão ser feitas para nossa cidade.
 
Tanto a cobrança do ISSQN, quanto a regulamentação do serviço, passam a valer somente após a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet