O promotor de justiça Mauro Curvo, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso avaliou que o governador Pedro Taques (PSDB) errou ao administrar os repasses aos poderes e que sua gestão foi pior do que as anteriores.
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De acordo com Curvo, as gestões passadas sempre trabalharam com previsões orçamentárias subestimada, evitando que faltasse recurso para repassar a todos os poderes no ano seguinte.
“Em 2013 o orçamento previa uma arrecadação que era bem inferior ao que se arrecadava em 2012. Todos nós do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, todos estavam amarrados na arrecadação. Em 2013 nós recebíamos um percentual daquela previsão orçamentária que quando se realizava, ela realizava bem maior do que o que era repassada para gente. Mas a gente recebia em 2013 a diferença de 2012 porque em 2012 dava superávit e também havia o orçamento superestimado”, explicou o promotor.
Ainda conforme o Procurador-Geral, o governador passou a impressão de que aumentou o pagamento dos repasses para os poderes, mas o aumento não era eficaz porque ele passou a trabalhar com o valor real, fazendo com que faltasse dinheiro.
“O Pedro não deu dinheiro a mais para gente. Ele passou a trabalhar com o real e aquilo que era para gente receber no ano, a gente passou a receber no ano seguinte. Só que isso só funcionou em um ano, por que em 2016, 2017 e 2018 nós não conseguimos receber o que estava previsto. Então entramos em um cenário que conseguiu ser até pior do que aquele anterior do que a gente recebia”, avaliou após se reunir com o governador eleito Mauro Mendes (DEM).
“Era amarrado, você vai receber 2% de R$ 10 bilhões, mas já se sabia que ia arrecadar R$ 12 bilhões. Nós recebíamos 2% de R$ 10 bilhões, mas depois a gente recebia no outro a diferença da arrecadação do ano anterior. Com o Pedro nós ficamos sem dinheiro para receber o que era de direito, porque não tinha mais excesso. Foi o pior dos mundos, a verdade é essa. Sei que é vendido como se a gente vivia o melhor dos mundos, porque ele deu grandes aumentos. Na verdade não teve grandes aumentos. Compare aquilo que temos de execução com aquilo que recebemos de um ano e do ano anterior, você vê que caiu e nunca subiu”, explicou.
Durante sua gestão, Pedro Taques teve problemas para fazer o pagamento dos repasses aos Poderes, deixando graves conseqüências como o fechamento de comarcas e de unidades da defensoria pública no interior do Estado.
